Resultado da busca por lei

281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Direitos das pessoas com deficiência serão discutidos em Audiência Pública.
por adm publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 17h04
Econtro acontece dia 25 (terça-feira), às 18h na Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam a contratação de monitores para as Escolas Municipais.
por adm publicado 26/03/2024 última modificação 26/03/2024 17h43
Proposição prevê o aumento de 20 profissionais no quadro da Secretaria de Educação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 05/03/2024
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 04/MAR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Construção da “Casa do Advogado” recebe apoio da Câmara Municipal.
por adm publicado 09/12/2021 última modificação 09/12/2021 15h11
Espaço além de atender a classe abrigará campanhas e projetos sociais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acompanhe as atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 07/06/2023
Veja as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 05/JUN.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara tem participação decisiva no projeto da Avenida Integração.
por adm publicado 28/05/2024 última modificação 29/05/2024 13h28
Os recursos para obra estão garantidos pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam programa de regularização de débitos.
por adm publicado 28/06/2022
O texto aprovado prevê até 100% de desconto sobre os juros e multas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo MODELO I_DFD Contratação Simplificada - pequeno valor
por adm última modificação 18/04/2024 12h56
Localizado em Licitações / Modelos de Minutas Padrão da Câmara Municipal de Bom Despacho
Arquivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por adm última modificação 11/03/2026 13h49
Dispensa de Licitação n.º 01/2026 – Processo n° 01/2026 Fundamento legal: Art. 72, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Favorecidas: Lote I: Bete Produções LTDA, no valor Global de R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); Lote II: City Way no valor global de R$11.367,00 (onze mil trezentos e sessenta e sete reais); Lote III: Web Rádio Central LTDA, no valor global de R$2.500,00 (dois mil e quinhetos reais). Objeto: Aquisição de Placas e Medalhas, contratação de serviços especializados de Mestre de Cerimônia e serviços especializados em Decoração e ambientação das sessões solenes de entrega dos títulos de Mulher Destaque, Prêmio Boina de Ouro, Comenda Mérito Empresarial, Cidadania Honorária, Medalha do Mérito Comunitário Especial Coronel Tininho, Diploma de Mérito Municipal, Medalha do Mérito Educacional, que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Bom Despacho, nos meses de março, abril, junho, outubro e novembro de 2026, em cinco sessões solenes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Dotação orçamentária: 001.01.01.031.0001.2000-33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001.01.01.031.0002.2002-33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 001.01.01.031.0001.2000-33903000 – Material de consumo 001.01.01.031.0002.2002-33903000 – Material de consumo Ratificação/Autorização: 09/03/2026 pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Maique Aparecido Alves. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (37) 3521-2280 ou através do e-mail: licitação@camarabd.mg.gov.br.
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 06/08/2025
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias