Resultado da busca por lei

272 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Atendendo a comunidade é nomeado o bairro São Bento.
por adm publicado 08/07/2021 última modificação 13/07/2021 14h15
Para atender à solicitação da comunidade, foi aprovado o Projeto de Lei 66/2.021 que dá denominação ao bairro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atendimento ao cidadão na Câmara funciona normalmente durante o recesso parlamentar.
por adm publicado 01/07/2024
As atividades legislativas retornam no mês de agosto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atividades administrativas da Câmara funcionam normalmente no mês de julho.
por adm publicado 04/07/2023
As Sessões Ordinárias e as demais atividades parlamentares retornam em agosto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública para debater a Municipalização será 30 de setembro.
por adm publicado 26/08/2021
Encontro vai debater Projeto de Lei que autoriza o convênio do município com o estado visando a municipalização.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Avanço na inclusão: Lei garante mais suporte a pacientes autistas.
por adm publicado 26/03/2025 última modificação 26/03/2025 13h45
Projeto aprovado garante a presença de dois acompanhantes nas unidades de saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Avanço na mobilidade: transporte gratuito nos feriados e finais de semana é aprovado.
por adm publicado 02/06/2025 última modificação 03/06/2025 13h15
População será beneficiada com mais acessibilidade e incentivo à circulação urbana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10/2025
por adm última modificação 15/01/2026 18h54
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para a Câmara Municipal de Bom Despacho O setor de Licitações da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG, através de seu Agente de Contratação, e o Presidente da Câmara Municipal, considerando o poder-dever de Autotutela da Administração Pública, tornam público aos interessados e, em especial, aos pretensos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2025, que decidem SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Bom Despacho, 15 de janeiro de 2026 Luís Paulo Nunes Santos Agente de Contratação Maique Aparecido Alves Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho
Localizado em Licitações / Licitações Suspensas
Banco de armações de óculos: inclusão social e saúde para todos.
por adm publicado 12/03/2025 última modificação 12/03/2025 17h19
Nova Lei promove doação e reaproveitamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes nas escolas municipais.
por adm publicado 05/03/2021
O projeto tem por objetivo efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova doação de viatura para atender a Patrulha Rural.
por adm publicado 26/10/2021 última modificação 26/10/2021 15h27
Projeto de Lei autoriza contribuição para aquisição de veículo zero km.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias