Banco de armações de óculos: inclusão social e saúde para todos.

por adm publicado 12/03/2025 16h50, última modificação 12/03/2025 17h19
Nova Lei promove doação e reaproveitamento.
Banco de armações de óculos: inclusão social e saúde para todos.

Banco de armação.

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda (10) o Projeto de Lei 07/2025, de autoria do vereador João Eduardo, que institui o "Banco de Armações de Óculos" no município. O programa tem como objetivo a distribuição gratuita de armações de óculos para pessoas carentes, a partir de doações feitas pela comunidade.

“Através do 'Banco de Armações de Óculos', pretendemos desenvolver uma cultura de doação e reaproveitamento, promover a união e solidariedade na comunidade, incentivar o cuidado com a saúde ocular e beneficiar pessoas carentes residentes em nossa cidade”, destaca o vereador autor da proposição.

O benefício será destinado a pessoas de baixa renda devidamente cadastradas em sistema próprio ou incluídas em cadastros municipais, mediante apresentação de receituário médico que comprove a necessidade do uso de óculos. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá contribuir com o projeto, depositando armações de óculos em recipientes específicos, que serão disponibilizados em locais públicos e privados.

“Além de oferecer uma alternativa ecologicamente correta para o descarte de armações antigas ou sem uso, essa iniciativa presta um importante serviço social, garantindo acesso gratuito a armações e promovendo a inclusão social. Buscamos reforçar a atenção à saúde ocular e incentivar a solidariedade entre os cidadãos”, explica João Eduardo.

Com a aprovação, a iniciativa agora segue para sanção do Executivo Municipal e posterior implementação no município.