Resultado da busca por lei

205 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 21/09/2021 última modificação 21/09/2021 13h49
Veja as indicações e os requerimentos aprovados na Sessão Ordinária - 20/SET
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores recebem Projetos estabelecendo orçamento para 2022.
por adm publicado 14/09/2021
Deram entrada na Câmara Municipal os Projetos de Lei 112 e 113 de 2021 que Estima Receita e fixa despesa para 2022 e Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 31/08/2021
Veja as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 30/AGO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública para debater a Municipalização será 30 de setembro.
por adm publicado 26/08/2021
Encontro vai debater Projeto de Lei que autoriza o convênio do município com o estado visando a municipalização.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agosto Lilás – Assembleia de Minas lança Cartilha de apoio à Mulher.
por adm publicado 20/08/2021 última modificação 20/08/2021 13h26
A publicação orienta as mulheres sobre a Lei Maria da Penha e também sobre como pedir ajuda em caso de violência doméstica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 10/08/2021
Veja as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 09/AGO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores iniciam estudos do Projeto de Municipalização das escolas estaduais
por adm publicado 05/08/2021 última modificação 05/08/2021 15h55
Projeto de Lei 89/2021 deu entrada na Casa e será analisado pelos parlamentares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara encerra semestre legislativo com produção em alta.
por adm publicado 28/07/2021 última modificação 28/07/2021 19h57
A pandemia afetou a rotina, mas não a produtividade dos parlamentares, através de reuniões virtuais foram aprovadas 317 indicações e mais 138 requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores debatem com Prefeito sobre a municipalização das escolas estaduais.
por adm publicado 13/07/2021
Em sua apresentação Dr. Bertolino falou sobre os recursos que serão destinados para a educação do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atendendo a comunidade é nomeado o bairro São Bento.
por adm publicado 08/07/2021 última modificação 13/07/2021 14h15
Para atender à solicitação da comunidade, foi aprovado o Projeto de Lei 66/2.021 que dá denominação ao bairro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias