Resultado da busca por lei

202 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 08/11/2022 última modificação 08/11/2022 14h59
Veja as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 07/NOV
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 06/02/2024
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 05/FEV
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução 1111-2023
por adm última modificação 07/06/2023 12h34
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Minas Gerais, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Localizado em Licitações / Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
Após manifestações do Legislativo Decreto que criou atribuições a monitores é revogado
por adm publicado 07/03/2023
Com a revogação da norma a expectativa é o retorno dos professores de apoio às salas de aula.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pagamento de auxílio aos servidores da Educação é aprovado pelos vereadores.
por adm publicado 24/02/2022
De acordo com o Projeto o teto da premiação é de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução 1101-2023
por adm última modificação 07/06/2023 12h26
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.
Localizado em Licitações / Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 22/02/2022
Veja as indicações e os requerimentos apresentado na Sessão Ordinária - 21/FEV
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 05/12/2023
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 04/DEZ
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
por adm publicado 27/06/2023
Ref.: Processo Licitatório n.º 11/2023 – Pregão Presencial SRP n.º 03/2023 Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum/Etanol) para a Câmara Municipal de Bom Despacho-MG
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
Arquivo Resolução 1102-2023
por adm última modificação 07/06/2023 12h28
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Localizado em Licitações / Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG