Resultado da busca por lei

280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Secretária apresenta planilha, mas não informa nome de vacinados contra o Covid-19.
por adm publicado 02/02/2021 última modificação 03/02/2021 18h24
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante o sigilo das informações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretária de Educação é convocada para comparecer à Câmara.
por adm publicado 17/02/2023 última modificação 23/02/2023 16h27
A convocação foi feita para a Sessão Ordinária do dia 06 e março, às 18h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Serviços essenciais da Câmara funcionam durante o recesso parlamentar.
por adm publicado 20/12/2023
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) mantém as atividades operando normalmente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Serviços essenciais da Câmara estão funcionando normalmente.
por adm publicado 05/01/2026
Os atendimentos Jurídicos e do PROCON são gratuitos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SUBSTITUIÇÃO DE FORNECEDOR EM ATA DE SRP CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 14h11
Ref.: Processo Licitatório n.º 09/2025– Pregão Eletrônico SRP n.º 05/2025 Objeto:Aquisição de equipamentos de informática Devido à rescisão da Ata de de Registro de Preços 03/2025 com a empresa BESTTEC NDG PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 57.613.162/0001-12 por atraso na execução, foi assinada uma nova Ata de SRP 01/2026 com o próximo colocado AUGUSTO CÉZAR PARREIRAS LTDA, CNPJ: 04.066.020/0001-16, o qual aceitou executar o remanescente da ATA nos valores apresentados pela empresa anterior. Total geral do saldo remanescente: R$43.205,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinco reais). Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Bom Despacho, 24 de março de 2026.
Localizado em Licitações / Licitações em andamento
Suspensão das redes sociais.
por adm publicado 05/07/2024 última modificação 08/07/2024 17h32
Vedações do período eleitoral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Termo de Referência REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo Nº01/2026 Dispensa de Licitação Nº01/2026
por adm última modificação 25/02/2026 00h38
Em anexo, Termo de Referência do Processo 01/2026 - Dispensa 01/2026
Localizado em Licitações / Licitações em andamento
Transparência e justiça social na educação municipal.
por adm publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 17h37
Novas regras definem critérios para vagas em tempo integral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Unidos por uma Bom Despacho mais justa e igualitária !
por adm publicado 01/08/2025 última modificação 01/08/2025 16h25
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a proteção das mulheres.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Valorização dos profissionais da Saúde.
por adm publicado 21/01/2021 última modificação 03/02/2021 18h27
A busca dos servidores para reparar a perda de benefícios nos últimos dois anos chegou ao fim na última terça-feira (19) com a aprovação do Projeto de Lei 01/2.2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias