Resultado da busca por lei

272 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Plano de recuperação da cidade recebe apoio dos vereadores.
por adm publicado 01/02/2022
O Projeto prevê a destinação de R$ 9 milhões a serem empregados em obras nas ruas e avenidas por toda cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recesso parlamentar não interrompe serviços de atendimento ao cidadão.
por adm publicado 19/12/2025
PROCON e Assessoria Jurídica do CAC seguem funcionando normalmente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 17/05/2022
Veja as indicações e requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 16/MAI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis última modificação 04/09/2019 14h48
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo Termo de Referência REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo Nº01/2026 Dispensa de Licitação Nº01/2026
por adm última modificação 25/02/2026 00h38
Em anexo, Termo de Referência do Processo 01/2026 - Dispensa 01/2026
Localizado em Licitações / Licitações em andamento
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por adm publicado 16/06/2023
Dispensa de Licitação n.º 03/2023 – Processo n.° 12/2023 Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 14/12/2021
Veja as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 13/DEZ
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 04/04/2023
Veja as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária. - 03/ABR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG Pregão Eletrônico SRP N.º 02/2025 Processo licitatório Nº 05/2025
por adm última modificação 07/07/2025 17h38
A Câmara Municipal de Bom Despacho/MG, através da presidente do Agente de Contratação, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 05/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Sessão Pública: 18 de julho de 2025, sexta - feira, às 12:30h através do sítio eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ o licitante deverá se credenciar com antecedência junto ao Portal de Compras Públicas para participar da sessão, enviando ao portal a documentação exigida no edital relativa à proposta de preços e à habilitação. O edital e seus anexos, assim como as demais informações inerentes ao certame, estão disponibilizados na internet, para consulta e para download, através do site www.camarabd.mg.gov.br na guia “Licitações – Em andamento”, e também disponibilizados na sede da Câmara Municipal de Bom Despacho, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 40, Centro, Bom Despacho/MG, no horário de 12 às 18h. Maiores esclarecimentos pelo telefone (37) 3521-2280 ou através do e-mail licitacao@camarabd.mg.gov.br. Bom Despacho, 07 de julho de 2025 Eliana Rita Machado. Equipe de Apoio
Localizado em Licitações
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 23/05/2023 última modificação 23/05/2023 13h39
Confira os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 22/MAI
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias