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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 04/09/2019 14h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 04/09/2019 14h48
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Solicitação Lei
por adm publicado 16/03/2021 última modificação 16/03/2021 12h59
Gostaria de saber se foi aprovada pela Câmara municipal a lei que determina a atividade física como serviço essencial à saúde, aguardo retorno, grata.
Localizado em Ouvidoria
Valorização dos profissionais da Saúde.
por adm publicado 21/01/2021 última modificação 03/02/2021 17h27
A busca dos servidores para reparar a perda de benefícios nos últimos dois anos chegou ao fim na última terça-feira (19) com a aprovação do Projeto de Lei 01/2.2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por adm publicado 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo
Acesso à Informação
por Interlegis publicado 13/03/2020 última modificação 23/09/2020 17h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Secretária apresenta planilha, mas não informa nome de vacinados contra o Covid-19.
por adm publicado 02/02/2021 última modificação 03/02/2021 17h24
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante o sigilo das informações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Aprovação Contas Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG
por adm publicado 16/11/2020 última modificação 16/11/2020 12h12
À Câmara Municipal de Bom Despacho/MG, Tendo como base legal a Constituição Federal (artigos 30 e 31), a Constituição do Estado de Minas Gerais (artigo 180), a Lei Orgânica do Munícipio de Bom Despacho/MG (artigos 9 e 69) e a lei complementar 101/2000, mui respeitosamente, solicito as seguintes informações: 1) Data do recebimento pela Câmara Municipal da prestação de contas do Município nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. 2) Data do aprovação pela Câmara Municipal da prestação de contas do Município nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Obrigado. Atenciosamente. Admilson Antunes Pontes
Localizado em Ouvidoria
Vereadores receberão Relatório de Assuntos Municipais em Sessão virtual.
por adm publicado 05/04/2021
Sessão Especial acontece neste segunda (05/ABR) 18h com transmissão ao vivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes nas escolas municipais.
por adm publicado 05/03/2021
O projeto tem por objetivo efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da doença em crianças e adolescentes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias