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Resgate aos personagens históricos de Bom Despacho.
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por adm
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publicado
15/07/2022
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última modificação
15/07/2022 15h57
Promovida pela Câmara Municipal, Mostra Olegário Maciel é um trabalho de resgate a memória dos cidadãos bondespachenses.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução 744-2014
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por adm
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última modificação
23/02/2022 13h07
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Ouvidoria
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Resolução 744/2013
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Resolução 1101-2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 12h26
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.
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Licitações
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Resolução 1102-2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 12h28
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Resolução 1103-2023
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por adm
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última modificação
12/12/2023 17h28
Dispõe sobre a dispensa de licitação na, na forma física, nos termos do artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho-MG
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Resolução 1105-2023
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última modificação
07/06/2023 12h30
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho.
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Resolução 1106-2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 12h31
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Resolução 1109-2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 12h32
Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG.
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Resolução 1110-2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 12h33
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Licitações
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
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Resolução 1111-2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 12h34
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho, Minas Gerais, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
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Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG