Licitações concluídas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Dispensa de Licitação n.º 01/2023 – Processo n.° 02/223
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório n.º 01/2023 – Pregão Presencial n.º 01/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2023 – Processo n.° 04/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG Ref.: Processo Licitatório n.º 06/2023 – Pregão Presencial SRP n.º 02/2023
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG Ref.: Processo Licitatório n.º 07/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2023 – Processo n.° 08/2023 Fundamento legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Favorecida: Paulo César Pereira 81172737649, inscrito no CNPJ N° 22.743.978/0001-86.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2023 – Processo n.° 09/2023 Fundamento legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Favorecida: LUMINUS ENGENHARIA DIAGNÓSTICA - LTDA, inscrito no CNPJ N° 42.945.930/0001-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 03/2023 – Processo n.° 12/2023 Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 01/2023 – Processo n.°10/2023 Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14133/2023.
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
Ref.: Processo Licitatório n.º 11/2023 – Pregão Presencial SRP n.º 03/2023 Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum/Etanol) para a Câmara Municipal de Bom Despacho-MG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2023 – Processo n.° 14/2023.
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
Ref.: Processo Licitatório n.º 13/2023 - Pregão Eletrônico n.º 04/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 05/2023 – Processo n.° 16/2023 Fundamento legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Favorecida: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS – LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.837.238/0001-86
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
Ref.: Processo Licitatório n.º 15/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2023 Objeto: Aquisição de toners e fotocondutores Câmara Municipal de Bom Despacho/MG Adjudicação em 11/09/2023, pelo Pregoeiro Luís Paulo Nunes Santos. Homologação em 18/09/2023, pela vereadora Sâmara Mara Aparecida e Silva, presidente da Câmara Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG Processo Licitatório nº 18/2023 – Pregão Eletrônico nº 06/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório), em conformidade com descrição contida neste instrumento, de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal n.º 8.666/93) e demais legislações pertinentes Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. Adjudicação em 11/12/2023, pelo Pregoeiro Luís Paulo Nunes Santos. Homologação em 13/12/2023, pela vereadora Sâmara Mara Aparecida e Silva, presidente da Câmara Municipal.
ARQUIVAMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024
Processo Administrativo n.° 01/2024 Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO, por meio do(a) setor de licitações, o arquivamento do processo supra, com fundamento no artigo 53 parágrafo 4° da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Bom Despacho, 17 de abril de 2024.
Extrato de Contratação Direta - Lei 14133
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG (Lei 14133/2021) Processo nº 02/2024 – Dispensa de Licitação nº 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviços comum e continuado de telefonia na modalidade SMP (Serviço Móvel Pessoal), com 12 (doze) linhas de telefonia móvel para comunicação de voz e dados, originadas em terminais móveis com tecnologia digital, com as características de serviço pós pago, para prestação de serviço nas áreas com cobertura da prestadora, inclusive nos locais em que possui acordo de "roaming" e outros serviços definidos no regulamento do SMP, regulamentado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), serão 1 (um) Linha de telefonia celular móvel com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (no mínimo de 2.000 por mês), roaming nacional, com, no mínimo 80 GB e, no máximo, 100 GB de dados móveis, com chip (SIM CARD) de triplo corte, sem aparelho em comodato (a linha deverá ter a velocidade reduzida ou ser bloqueada para navegação na internet via dados móveis ao atingir o limite de dados e ter o envio de SMS bloqueado ao atingir o limite do pacote impedindo cobrança adicional) e 11 Linhas de telefonia celular móvel com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (no mínimo de 2.000 por mês), roaming nacional, no mínimo, 10 GB e, no máximo, 20 GB de dados móveis, com chip (SIM CARD) de triplo corte e com aparelho em comodato (a linha deverá ter a velocidade reduzida ou ser bloqueada para navegação na internet via dados móveis ao atingir o limite de dados e ter o envio de SMS bloqueado ao atingir o limite do pacote impedindo cobrança adicional). Contrato nº 02/2024 DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 22.366.517/0001-31, situada na Avenida Santa Helena, nº: 658, Bairro centro, sala 01, Edif. Descnet, cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.910-000, valor mensal: R$69,80, valor total do contrato por 24 meses: R$1.675,20. Contrato assinado em 17/04/2024. Prazo do Contrato: 24 meses. Contrato nº 03/2024 CLARO S.A, inscrita no CGC (MF): 40.432.544/0001-47, situada na rua Henri Dunant, nº: 780, Bairro Santo Amaro, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04709-110. Valor mensal: R$539,00, valor total do contrato por 24 meses: R$12.936,00. Prazo do Contrato: 24 meses. Bom Despacho, 17 de abril de 2024
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