Nomeadas as Comissões Parlamentares Permanentes para 2023.

por adm publicado 14/02/2023 16h35, última modificação 14/02/2023 16h35
As Comissões são responsáveis pela análise e estudo dos textos em tramitação na Casa
Nomeadas as Comissões Parlamentares Permanentes para 2023.

Comissões permanentes.

As Comissões Parlamentares, permanentes ou temporárias, têm de acordo com suas constituições e finalidades a atribuição de analisar proposições submetidas ao seu exame; exercer a fiscalização e controle dos atos da administração pública, mediante diligência; propor a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar, elaborando o respectivo projeto de resolução e estudarem qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático ou área de atividade, podendo promover, em seu âmbito, conferências, exposições, seminários ou eventos congêneres.


Na Câmara Municipal quatro Comissões Permanentes são formadas anualmente de acordo com o previsto no Regimento Interno da Casa, sendo nomeadas para acompanharem a produção Legislativa, são elas: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Saúde Educação Saneamento e Meio Ambiente e Administração Obras Trânsito e Serviços Públicos.

 

As designadas comissões serão compostas pelos parlamentares:

COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Presidente: Vinícius Pedro, Secretária: Paré e Marquinho membro

Sildete Assistente Social, Professor Éder Tipura e Pastor Alex suplentes.

 

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO, E MEIO AMBIENTE

Presidente: Professor Éder Tipura, Secretária: Sildete Assistente Social e Marcelo Cesário - Malucão , membro

Paré, Vinícius Pedro e Keké como suplentes.

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

Presidente: Paré,  secretário: Professor Éder Tipura e Keké membro

Sildete Assistente Social, Vinícius Pedro e Pastor Alex suplentes

 

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: Sildete  Assistente Social, Secretário: Vinícius Pedro, Pastor Alex membro

Paré, Professor Éder Tipura e Marquinho como suplentes.

 

As reuniões das Comissões Permanentes acontecem às quartas (16h) e sextas-feiras (15:30) na Câmara Municipal.