Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

por adm publicado 18/02/2025 14h06, última modificação 18/02/2025 14h06
Confira as indicações e requerimentos aprovados na Sessão Ordinária.
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

Indicações e requerimentos.

INDICAÇÕES

 

VEREADORES EDUARDO ESTRUTURAS E BRENO ORLEANS

  • Indica ao secretário de obras que seja realize a análise e o estudo técnico da possibilidade de expansão da rede elétrica nos seguintes locais: Povoado da Garça – Zona Rural, Rua Passos – Bairro São Vicente e Rua Monte Azul – Bairro JK.

  • Indica à secretaria de esportes que avalie a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no seguinte endereço: Povoado da Garça – Zona Rural.

 

ELTINHO

  • Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a necessidade de asfaltamento da Rua Ziquita Bento, nas proximidades da motopista Bondespachense.

  • Indica ao prefeito municipal para que determine ao setor competente a necessidade de manutenção das calçadas na Rua Clodoaldo de Oliveira, no centro.

     

VEREADOR JOÃO DA LOTAÇÃO

  • Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira em frente à Escola Municipal Flávio Cançado Filho (CAIC) e a realização de uma ação de limpeza e manutenção no local.

  • Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da adequação da rede pluvial da Rua Santiago – Bairro Jardim América, visando solucionar os recorrentes problemas de alagamento que afetam as residências localizadas na parte mais baixa da via.

 

VEREADOR MAIQUE

  • Indica à secretaria de saúde que analise a e possibilidade de prestação de atendimento médico duas vezes por semana no povoado do Mato Seco, haja vista que, em decorrência da alta demanda, o profissional da saúde também precisa atender aos povoados do Córrego Areado e Capivari dos Marçal nesse mesmo dia (todas as quartas-feiras).

  • Indicar ao Secretário de Obras que realize um estudo sobre o imóvel localizado na Rua Antônio Lopes Cardoso, 31, Babilônia, que apresenta problemas em parte de sua estrutura, que pode ser devido a um outro imóvel ao lado, que segundo informações é da prefeitura, e proceda com as devidas providências.

 

VEREADOR JOÃO EDUARDO

  • Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que proceda a instalação de uma lombofaixa, na Rua Picão Camacho, nas proximidades do número 387, Bairro Santa Lúcia, próximo a Peixaria e Petiscaria do Titito.

  • Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas que proceda a continuação da iluminação e a construção de passeios da Avenida Maria Guerra, no trecho que liga o Bairro Santa Marta/São Vicente até o início do Bairro Dom Rafael com Dom Joaquim.

 

VEREADOR CHIBIL

  • Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Criação ou ampliação de um programa que garanta o Passe Livre no transporte público municipal para crianças com deficiência.

  • Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Alteração do Regime de Contratação de Funcionários da Área da Saúde, passando de uma renovação anual para um período de quatro anos.

     

VEREADOR RODRIGO CHAPOLA

  • Indica à secretaria de meio ambiente para que seja realizado um estudo técnico para fins de instalação de Disk entulhos nas saídas dos povoados próximos ao município e em locais estratégicos da cidade (cita-se como exemplos o povoado da Garça, CAIC, Capivari dos Macedos, na rua da Linha, localizada no bairro Ana Rosa, dentre outros).

  • Indica à secretaria de obras que faça a revitalização da avenida Sandoval Mesquita (Norte Sul), no bairro São Geraldo (haja vista que necessita de reparação dos meios-fios e calçadas, iluminação e pintura adequada, tapar os buracos da pista de ciclismo, dentre outras medidas pertinentes).

 

VEREADOR IGOR SOARES

  • Indica-se ao Prefeito que seja realizada a recuperação, pavimentação asfáltica e a limpeza urbana da Rua Venezuela, nas proximidades do número 1320, contemplando também a implantação de um sistema de drenagem eficiente e a limpeza da vegetação densa que se acumula às margens da via. A precariedade atual da rua, evidenciada pela presença de buracos, erosões, falta de escoamento adequado, tem gerado riscos de acidentes, prejuízos aos veículos e transtornos diários aos moradores.

  • Indica-se ao Prefeito que seja realizada a “Operação Tapa-Buraco” nos seguintes trechos: A) Rua Bolívia, entre os números 1000 e 1241, no Bairro Jardim América; B) Rua Francisco Ribeiro de Resende, nas proximidades do número 550, no Bairro São José; C) Esquina da Rua Prosperina Teixeira Leite, próximo ao número 201, no Bairro Jaraguá.

 

REQUERIMENTOS

 

EDUARDO ESTRUTURAS

  • Requer, junto ao setor competente, informações sobre a regulamentação dos critérios e procedimentos para o pagamento das Emendas Impositivas estabelecidas para o ano de 2025.

1- Qual a previsão de conclusão, incluindo as datas estimadas para o início dos pagamentos às instituições, órgãos e demais beneficiários?

2-O valor será pago integralmente ou parcelado? Em caso de parcelamento, quais serão os critérios adotados?

Justificativa: Este vereador foi procurado por beneficiários das Emendas Impositivas, que relataram a falta de informações sobre o processo de pagamento. Destaca-se a importância e a necessidade desses recursos para instituições, órgãos e demais beneficiários, especialmente porque muitos serão utilizados para custeio de suas atividades.