Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

por adm publicado 20/09/2022 13h45, última modificação 20/09/2022 14h20
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 19/SET
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

Indicações e requerimentos.

INDICAÇÕES

PROFESSOR ÉDER TIPURA

  • Indica a Secretaria de Transporte que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Araçuaí, no Bairro Santa Marta.
  • Indica as Secretarias de Obras e de trânsito que seja instalado uma placa de PARE entre o cruzamento da Av. Geralda Lopes com Rua Sergipe, visto ser um local sem nenhuma sinalização, além de ser recorrente a ocorrência de acidentes, bem como colocar a vida dos pedestres que ali trafegam em risco.
  • Indica a Secretaria de Obras que seja realizado a troca das lâmpadas queimadas dos postes instalados na Rua Iraci Clemente de Jesus no Bairro Jardins.
  • Indica as Secretarias de Obras, planejamento e orçamento que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico buscando promover e aplicar de maneira imediata, melhores condições de acessibilidade aos pontos de ônibus do município. Desta forma, são fundamentais: a realização da identificação de todos os pontos e as devidas adequações necessárias, bem como a construção de cobertura contra a chuva e sol, instalação de bancos e identificação com placas em todos os pontos da cidade.
  • Indica a Secretaria de Obras que seja realizado manutenção e troca dos refletores da quadra esportiva no Engenho do Ribeiro.
  • Indica a secretaria de Obras que seja construída uma Praça Pública no Bairro Jardins a fim de promover o desenvolvimento social, ecológico e estético da região, garantindo-se desta forma a manutenção na qualidade de vida dos munícipes locais.

 

SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E SÂMARA DIRETORA

  • Indica ao Prefeito que faça análise do anteprojeto de lei anexo, que versa sobre definir em âmbito municipal o piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, de forma a enviá-lo como Projeto de Lei.

 

 Pastor Alex

  • Indica a Secretaria de Meio Ambiente à adequação da lixeira em frente ao Cemitério Velha Necrópole no centro da Cidade.
  • Indica a Secretaria de Esportes que proceda a manutenção da quadra da Praça Inconfidência

 

Pastor Alex e Keké

  • Indicam ao Secretário de Obras que promova estudo de viabilidade técnica para instalação de uma rotatória ou quebra-molas na saída do chacreamento pica pau 2.

 

MARCELO CESÁRIO – MALUCÃO E PROFESSOR ÉDER TIPURA

  • Indica ao Presidente da Câmara Municipal a elaboração de um novo concurso público para o preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Bom Despacho. A Administração Pública promove a investidura em cargo ou emprego público, via de regra, por meio de aprovação prévia em concurso público de provas ou provas e títulos de acordo com o art. 37, II da Constituição Federal. Desta forma, se faz importante estabelecer a ratificação do princípio da isonomia garantindo-se dentro das exigências legais a elaboração de um novo certame para esta Egrégia Casa.

 

SAMARA DIRETOTA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

  • Indica ao Secretário de Obras que promova, com urgência, o recapeamento dos buracos que estão entre a Rua Dona Vicentina com Rua “A” no Bairro São Vicente juntamente com a limpeza pública do local.
  • Indica ao Secretário de Obras que promova o recapeamento do buraco que está na rua Abaeté em frente à Paróquia São Vicente de Paula do Bairro São Vicente.
  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de uma placa de proibindo jogar lixo na esquina da Maria Fortaleza com a Londrina no bairro São Vicente, bem como a limpeza do local. 
  • Indica a limpeza de um lote público que tem atrás da Escola Wilson Lopes situado no bairro de Fátima.
  • Indica que sejam realizados o recapeamento, limpeza pública e um caminhão pipa (medida paliativa emergencial) na Rua Ana Ismênia de Resende, pois a poeira está causando doenças respiratórias nos moradores.

 

PARÉ

  • Indica ao Secretário de Obras que seja realizada em caráter de urgência na Rua Rosa Araújo Gontijo no bairro São Geraldo: a pavimentação asfáltica, a limpeza da via e a readequação da manilha existente no local. Os moradores ali residentes não conseguem entrar com seus veículos. Uma outra situação é que o local é um bairro novo e próximo do centro e encontra abandonado pela prefeitura.
  • Indica ao Secretário de Obras que seja realizada em caráter de urgência na Av. Paulino Marquês Gontijo no bairro Vila Gontijo na calçada da Fazenda Gontijo - “Tõe Ferreira” a limpeza do local retirando toda a terra provocada pelo desmoronamento e que faça um muro de arrimo servindo de contenção ao barranco, pois é perceptível a má qualidade do serviço que foi realizado no local com o antigo secretário de obras. A calçada está completamente tomada pela terra do desmoronamento do barranco. O local é impossível dos pedestres transitarem e a única opção é pela rua.

 

Paré, Sâmara DIRETORA e Sildete ASSISTENTE SOCIAL

  • Indica ao Secretário de Obras que providencie em caráter de urgência a pavimentação asfáltica com meio fio na Rua Cinco no Bairro do Bela Vista. A presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente. 
  • Indica ao Secretário de Obras que providencie em caráter de urgência a reconstrução da Avenida das Palmeiras (CEP: 35.634-368) próximo da Creche Dona Iris com a Av. Rio de Janeiro localizado no bairro Novo Horizonte.

 

PARÉ E VINÍCIUS PEDRO

  • Indica à Secretaria de Esportes que seja colocado como prioridade os eventos esportivos no antigo SESC hoje a atual sede administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Despacho (Fundação Conjolo de Vissunga). Quando a Prefeitura assumiu a responsabilidade do compromisso da área do antigo SESC, ela prometeu em realizar no local atividades sociais para crianças, adolescentes e adultos, como tênis, futsal, vôlei, peteca e karatê, e também atividades da secretaria de Desenvolvimento Social e da área cultural como espetáculos musicais e teatrais, cinema e atividades de artesanato. É sabido que passamos por uma pandemia que afetou toda a humanidade, mas, felizmente já estamos vencendo. A prefeitura iniciou a 9ª edição do Jogos Escolares, dando início no Poliesportivo da E. E. Miguel Gontijo no dia nove de setembro de 2022 que encerrará no dia 22 de setembro do mesmo ano.
  • Indica a Secretaria de meio ambiente que seja realizado a medição de decibéis segundo o Art.3º da LEI Nº 2.142/2009 no Poliesportivo da Escola Estadual Miguel Gontijo e na residência do Sr. Guilherme Ferreira Knischewski no endereço Rua Alberto Antônio Ribeiro, nº 131, Vila Aurora.

 

REQUERIMENTOS

 

PROFESSOR ÉDER TIPURA e PARÉ

  • Requeremos a Secretaria de Obras, que seja informado a listagem e a ordem de troca das lâmpadas de vapor de sódio e outros demais modelos por LED, levando-se em consideração os bairros no Município de Bom Despacho e zonas rurais. Requeremos também que seja informado quais os bairros da cidade já se encontram com as trocas já concluídas, bem como seja informado a estes vereadores a previsão para conclusão final das mudanças em toda cidade.

Justificativa: Faz-se o presente requerimento a fim de apurar a morosidade no procedimento de mudança das referidas lâmpadas, bem como fiscalizar os gastos e obras públicas.

 

PROFESSOR ÉDER TIPURA

  • Requer a Secretaria de Obras e à Secretaria de Meio Ambiente, que seja informado a respeito do andamento da obra especializada para execução do cercamento da mata do batalhão em Bom Despacho-MG decorrente do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 7/2022 e respectivos anexos. Ademais, solicito que seja encaminhado a planta ou croqui do projeto a este vereador para análise.
  • Requer à Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja realizado um detalhamento das ações e medidas das quais serão tomadas pela Administração Pública no que tange ao Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O presente requerimento se faz importante, pois, na segunda audiência realizada no dia 30/08/2022 não ficou claro as propostas apresentadas.
  • Requer a estas secretarias, que seja realizado, conjuntamente, um estudo técnico a fim de promover a implantação e criação de ciclovias no Município de Bom Despacho, visto que não há dentro da localidade.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo promover mais segurança aos usuários de bicicletas dentro cidade. Se faz necessário o estudo técnico visto que há um número bastante expressivo de ciclistas, devido ao esporte estar em plena ascensão, dos quais muitos deles são profissionais e amadores, bem como participam de inúmeras competições regionais e nacionais. Logo é notório que muitos ciclistas realizam suas atividades trafegando por ruas e avenidas do município provocando maior probabilidade de ocorrência de acidentes. Portanto, como é dever do Estado garantir a segurança pessoal e pública deve o poder público em caráter de urgência atender a respectiva demanda. 

Pastor Alex

  • Requer ao prefeito municipal o envio da relação de todas as vias e praças do município que não possuem nome próprio, com o respectivo mapa.