Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

INDICAÇÕES

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Indica ao Secretário de Meio Ambiente que providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Cândido José, ao lado do número 541 Bairro de Fátima. Caso o terreno não pertença ao município, que adote as medidas fiscalizatórias necessárias.

REQUERIMENTOS

PROFESSOR ÉDER TIPURA

• Requer que seja concedida moção de congratulação ao Sr. Fernando Humberto de Resende em virtude da publicação do livro “Bom Despacho 300 Anos: Homens que a Construíram”, o qual é de sua autoria.
• Requer aos Secretários de Saúde, de Educação e de Esporte que encaminhem cópias dos contratos e respectivas alterações/prorrogações relativos a contratação de serviço de transporte pela sua secretaria, bem como prestem as seguintes informações:

- Qual a previsão para realização de  licitação para contratação de serviço de transporte?

- Que seja apresentada planilha das viagens realizadas pela Secretária de Esportes, devendo constar as seguintes colunas: Data, horário de saída, horário de chegada, quilometragem percorrida, entidade beneficiada, motivo da viagem, valor pago. Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.

• Requer ao Secretário de Administração que encaminhe cópia do contrato e respectiva alteração/prorrogação relativo a contratação de serviço de locação de veículo, bem como apresente planilha com a quantidade e tipo de veículo locado para cada secretaria da administração municipal.

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.

• Requer à Secretaria de Saúde e à Presidente do Conselho Municipal de Saúde Sra. Maria Heleusa dos Santos Xavier que informe e forneça ao vereador ora signatário inteiro teor da ata da última reunião do supracitado conselho e qual data da realização da próxima reunião e a sua respectiva pauta.

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.

• Requer à Secretaria de Saúde que preste informações qual é o perímetro de abrangência da UBS Divina Tomásia, Bairro Rosário. Quais bairros atende atualmente e número de funcionários ali lotados.

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.

• Requer à Secretaria de Administração envio a esta Casa Legislativa cópia do contrato e eventuais aditivos da empresa que realizou o PCCS (Plano de carreiros cargos e salários), bem como seja informado se já ocorreu algum pagamento pelos serviços prestados.

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelo vereador subscritor.

 SÂMARA DIRETORA, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PARÉ

• Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social que preste as seguintes informações:

- O CRAS São Vicente possui Coordenador?

- Em caso positivo informar o nome do Coordenador. Caso a função de coordenação do CRAS São Vicente esteja sendo exercida pela Gerente, informar qual o fundamento legal para o acúmulo de funções?

Justificativa: As informações solicitadas integram as ações de fiscalização realizadas pelas vereadoras subscritoras.