Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

por adm publicado 02/02/2021 13h53, última modificação 02/02/2021 13h53
Acompanhe as indicações e requerimentos apresentados na Sessão Ordinária.
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.

Indicações e requerimentos.

INDICAÇÕES: 

VINÍCIUS PEDRO

  • Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na rua Francisco Assis Souto Amaral no bairro Jardim dos Anjos II.

Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.

  • Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na rua Bem Ti Vi no bairro Babilônia.

Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.

  • Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na avenida Hugo Marques Gontijo altura do número 100 no bairro Santa Lúcia II.

Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.

  • Indica à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social um estudo para avaliar a possibilidade de colocação de placas de estacionamento de curta duração na rua do Rosário no trecho entre a Praça Inconfidência e o cruzamento da Avenida Rio Branco.

Justificativa: No trecho da Rua do Rosário entre a Avenida Rio Branco e a Rua Washington Luís foram instaladas as placas de estacionamento. E, dessa forma os empresários do trecho acima solicitam o mesmo benefício.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma medida para solucionar o problema da água empossada após as chuvas na Rua Formiga (Atrás do Campo Cristalino) no Bairro São Vicente.

Justificativa: Em período de chuvas a água sem o devido escoamento fica empossada por mais de uma semana causando diversos transtornos aos moradores daquela região, bem como, sendo foco de mosquitos da dengue, segue vídeo em anexo. 

  • Indica a Secretaria de Obras que seja implantado bueiros na Rua Castro Alves no Bairro São José.

Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado no vídeo em anexo. Esses bueiros são de fundamentais para garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitalização na quadra do Bairro de Fátima.

Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma operação tapa buracos em toda cidade.

Justificativa: As chuvas danificaram o asfalto em diversos locais de Bom Despacho.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitalização na Praça do Bairro Jaraguá.

Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça, segue foto em anexo.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja feito a instalação de quebra-molas na Rua Lauro Couto, na altura do número 200.

Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos.

  • Indica a Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja construído um lombo faixa no cruzamento da Avenida das Palmeiras com a Rua da Fábrica, fazendo ligação entre a antiga Fábrica de tecidos e a hamburgueria Dudu Burguer.

Justificativa: Com a ausência da faixa de pedestre os motoristas não costumam parar. Quando algum pedestre se arrisca a atravessar eles correm grande risco de serem atropelados.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscalização na Siderúrgica Siderbom.

Justificativa: Moradores residentes próximo a siderúrgica procuraram este parlamentar alegando que suas casas estão acumulando sujeira, possivelmente pela falta de filtros na Siderúrgica. 

 

SILDETE ASSISTENTE SOCIAL

  • Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma limpeza e revitalização na Praça da Liberdade no Bairro São José.

Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça.

  • Indica a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED na Rua Brasília, em frente ao número 259, bairro São José.

Justificativa: O local está sem iluminação pública e moradores estão se queixando do escuro e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança a todos.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja feito a retirada do quebra-molas da Rua Mantiqueira nº 362, Bairro São Vicente.

Justificativa: O quebra-molas está prejudicando os moradores da referida Rua pois está retendo as águas da chuva, ocasionando o alagamento das casas próximas.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação de transporte escolar urbano para crianças dos Conjuntos Habitacionais Dona Branca, Bairros Simeão Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e adjacências.

Justificativa: Esta vereadora foi procurada pelas famílias que relatam as dificuldades do deslocamento até a escola. O transporte será de grande valia para estas crianças, uma vez que, além de garantir o acesso à escola, pois chegarão ao estabelecimento de ensino com segurança e tranquilidade, haverá ainda um aumento no rendimento escolar, bem como o aprendizado e desenvolvimento social.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação de lâmpadas LED em todas as ruas de Bom Despacho e povoados.

Justificativa: A troca das lâmpadas trará melhor eficiência energética e segurança a todos os moradores de Bom Despacho.

  • Indica a Secretaria de Meio Ambiente que seja feita a limpeza e a remoção do poste que ocupa o canteiro central da Avenida Padre Augusto.

Justificativa: O poste está no local há mais de 10 (dez) anos o que não justifica, pois impede a passagem dos moradores. Conforme foto anexada.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a iluminação pública e o asfaltamento entre da Rua Gustavo Capanema entre Santiago e ainda que seja providenciado uma placa proibindo a população de jogar lixo no local, bem como procedendo à manutenção da limpeza.

Justificativa: Conforme se depreende da foto anexada, próximo ao número 511 da referida rua, o local está sendo usado por grande parte da população de Bom despacho como descarte de lixo, ocasionando risco para a população, devido a proliferação de animais peçonhentos, bem como outras doenças tais como a dengue.

  • Indica a Secretaria da Saúde que veja a possibilidade de criação de Programa de fisioterapia para a população que não se enquadra nos critérios atuais do Serviço de Atendimento Domiciliar.

Justificativa: Fui procuradora por moradores que necessitam do serviço de fisioterapia e não se enquadra nos programas existentes.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a limpeza, a capina e principalmente finalizar a obra da Praça Rerum Novarum, no Bairro Dom Joaquim. Bem como a possibilidade de instalar uma quadra esportiva.

Justificativa: A praça é o único local de lazer das crianças e moradores do Bairro e adjacências. Conforme foto anexada.

  • Indica a Secretaria de Obras que veja a possibilidade de terminar o asfaltamento da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim.

Justificativa: A Prefeitura asfaltou parte da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim e não terminou a obra.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que garanta o passe livre para pessoas com deficiência, garantindo-lhes o transporte coletivo para o portador e um acompanhante.

Justificativa: As pessoas com deficiência necessitam desse passe livre.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a instalação e manutenção das placas indicativas dos logradouros de Bom Despacho, como preceitua o art. 16 Lei 2.614, de 10 de novembro de 2.017.

Justificativa: A lei determina essa prestação de serviço e está vereadora recebe denúncia de moradores de todos os bairros que o Executivo não feito essa instalação e manutenção das placas dos logradouros. Além de ser um serviço essência para orientar o cidadão, o turista.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que veja o melhor aproveitamento da área institucional localizada no bairro Rosário 2, próximo à rua 7.

Justificativa: A área está localizada em uma região de alta vulnerabilidade social, e a construção de uma praça ou área de lazer possibilitará a realização de atividades físicas, artísticas e culturais, oferecendo oportunidade de entretenimento e melhor qualidade de vida aos moradores do bairro.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja realizada a reforma da Rua Bocaiúva, principalmente de frente ao número 545, Bairro Santa Marta.

Justificativa: A Rua Bocaiúva não suporta o volume de agua da chuva que vem da Rua Corinto. Conforme demonstram as fotos anexas da residência situada na Rua Bocaiuva, nº 545, o alagamento é constante, o que ocasiona aos seus moradores doenças e prejuízos incalculáveis.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja feita a instalação de quebra-molas, adequado às normas do Contran, na Rua Colômbia, em frente ao número 69, no Bairro São José.

Justificativa: Moradores reclamam do excesso de velocidade praticado por vários motoristas, o que gera risco iminente à integridade física e à segurança dos pedestres, principalmente crianças, que transitam pelo local.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja implantada uma lombo-faixa na esquina da Rua Corinto com Rua Bocaiúva.

Justificativa: É uma medida para contenção da água da chuva que esta alagando as residências da Rua Bocaiúva.

 

PASTOR ALEX

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de uma auditoria completa dos últimos 4 (quatro) anos na empresa Circullare, concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros no município, através de pessoal próprio da Administração ou através da contratação de empresa privada especializada, envolvendo no mínimo as seguintes ações: Análise sobre a segurança contábil e sobre o nível de confiabilidade dos relatórios, registros, notas, demonstrativos, balanços e demais documentos correlatos, bem como sobre a veracidade dos números, a eficácia dos processos, a precisão e a moralidade na condução das práticas contábeis. Escrutínio de todas as rotinas e relatórios contábeis da concessionária e conferência de todos os registros administrativos para atestar a exatidão, autenticidade e se estão apurados conforme a realidade operacional real. Verificação de todos os processos adotados em cada atividade, análise sobre o desenvolvimento de cada tarefa, dos fatos e operações, do respeito a rotinas e procedimentos predeterminados e se estes estão alcançando o máximo de resultados com o mínimo de recursos, energia e tempo possíveis, e uma análise técnica sobre a logística adotada, dentre outras ações, para uma conclusão sobre o nível de eficiência da concessionária. Análise sobre os procedimentos de prevenção de perdas e de segurança no trabalho, além da observância às normas do ramo e de outras atividades de controle. Apresentação de relatório completo, com todas as conclusões, especialmente sobre a situação financeira, bem como uma apresentação de sugestões circunstanciadas para melhorar a eficiência operacional em todas as atividades e procedimentos da concessionária.

Justificativa: O serviço de transporte coletivo regular de passageiros não está sendo prestado de forma satisfatória no município há muitos anos. Os horários e quantidades de ônibus em cada linha são insuficientes, os itinerários são confusos e muitos locais não são atendidos. A situação piorou muito com a pandemia, o que em alguns aspectos é compreensível, mas os problemas são anteriores, são de longa data. A população está sofrendo muito com a falta de mobilidade urbana adequada. Diante dos questionamentos a empresa alega sempre dificuldades financeiras. Desta forma, são necessárias análises detalhadas da situação da concessionária e sua forma de atuação, para que tenhamos um diagnóstico real e confiável. A intenção é avaliar se os procedimentos estão de acordo com as práticas aceitas e identificar caminhos para que seja possível fazer intervenções pontuais.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal a nomeação de novas comissões de servidores visando o acompanhamento dos trabalhos e análise da minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo que está sendo elaborado pela empresa contratada PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., através do Contrato 105/2020.

Justificativa: Com a nomeação de uma comissão de servidores, que são os principais interessados na nova legislação que tratará do Plano de Cargos, Carreias e Salários, será possível realizar estudos, reuniões, mesas de discussões, sugestões de alteração, modificações na minuta e demais intervenções para que a redação final fique mais alinhada com os interesses das duas partes. É imprescindível que haja um ambiente aberto para negociação no âmbito interno do Poder Executivo e que as ideias e interesses sejam conciliados antes da apresentação do Projeto de Lei, uma vez que a apreciação nesta Casa deve ser pautada primordialmente na esfera do interesse público. Para tanto, a sugestão é que sejam restabelecidas as comissões nomeadas através Decreto 7.865, de 3 de abril de 2.018, considerando as alterações posteriores, ou que os servidores sejam consultados para envio de lista de nomes sugeridos.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja feito o asfaltamento da Rua Caiapós, Bairro Dom Joaquim.

Justificativa: Existe buracos nessa rua que esta impossibilitando a passagem de transeuntes ou veículos.

 

PROFESSOR EDER TIPURA E SÂMARA DIRETORA

  • Indica a Secretaria de Obras que seja feita a troca de Luzes da Praça da Escola Estadual Miguel Gontijo, principalmente, as luzes próximas a arena.

Justificativa: A arena tem sido ocupada por jovens que buscam praticar atividades físicas, inclusive o mais praticado é o Basquete, de forma que há necessidade de realizar um melhor escoamento da água no local, além de pintar meia quadra de basquete, mas também a implementação de uma tabela de basquete profissional, uma vez que o esporte tem crescido veementemente em nossa cidade, assim sendo faz-se necessário a intervenção do poder público, a fim de investir na ocupação do espaço público como fonte de transformação social.

  • Indica a Secretaria de Obras que, na rua Arthur Alves Duarte com esquina com a rua Montalvânia, há um espaço público sem pavimentação, de forma que há uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado intervenções por contra própria para transitarem em condições mínimas no bairro São Vicente.

Justificativa: Caso o asfalto não seja realizado com máxima urgência, os moradores continuarão com os seus direitos negados, pois contribuem com impostos, porém não usufruem da pavimentação.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja feita a construção de Praça em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espaço deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma que proporciona-se iluminação adequada para ocupação do espaço público. Além de revitalização perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas também a instalação de dois portões de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova.

Justificativa: Trata-se de solicitação da comunidade, sob o argumento de que o poliesportivo é importante ponto de lazer da comunidade. Ela encontra-se em estado precário de conservação, pintura antiga, entulhos no fundo e baixa iluminação. De modo que tal reforma é imprescindível para a utilização do espaço pela sociedade.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja necessário o término da obra já iniciada, bem como não concluída, como a construção de canaleta, do meio fio e dissipadores de água fluvial, além do recapeamento do asfalto em toda a rua, de forma que os motoristas devem contornar o espaço da obra inacabada no final da Rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta.

Justificativa: Caso o reparo não for realizado com máxima urgência, o dinheiro público investido que já está sendo dissipado chegará em prejuízos danosos a administração pública.

  • Indica a Secretaria de Obras que, a Rua Corinto encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como a construção de canaleta entre as ruas Pedra Azul e Corinto, do meio fio e dissipadores de água fluvial, além do recapeamento do asfalto em toda a Rua Corinto no bairro Santa Marta.

Justificativa: Caso o reparo não for realizado com máxima urgência, o dinheiro público investido, que já está sendo dissipado demasiadamente, torna-se, cotidianamente, prejuízo para o munícipio, bem como retira o direito de locomobilidade urbana dos moradores da Rua Corinto e adjacentes.

  • Indica a Secretaria da Educação que seja feita a  revitalização do prédio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guarujá, de forma que já foi utilizado como Núcleo de Alfabetização Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorrências pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educação possa reutilizar o espaço como fonte de informação digital, além de uma base de uma biblioteca comunitária para que as crianças, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente.

Justificativa: O imóvel encontra-se danificado, sem condições de uso pelos moradores, os quais anseiam por espaços públicos de formação humana, de modo que o difícil acesso a Biblioteca Municipal, no centro do munícipio, inviabiliza que os moradores possam ter a oportunidade de contato com a leitura, literatura, bem como as lições de vida e cidadania.

 

SÂMARA DIRETORA

  • Indica a Secretaria de Obras que seja realizada operação tapa buracos nas Ruas Ibirité, de frente o número 372, Novo São Vicente, em toda Rua Passos no Bairro São Vicente, na Rua Turmalina esquina com a Rua Passos no Bairro Santa Marta, na Rua Papagaios com esquina com a Rua Perdigão no Bairro São Vicente, na Rua Alisson Justino de Souza no Bairro São Vicente (próximo a Siderúrgica).

Justificativa: Trata-se de solicitação de usuários das  ruas. Os buracos têm trazido muito incomodo aos moradores e usuários das vias.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após a tramitação regimental, seja reiterando oficio nº 11/21.

Justificativa: As informações são necessárias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal, após a tramitação regimental, seja reiterando oficio nº 16/21.

Justificativa: As informações são necessárias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora.

  • Indica a Secretaria de Obras que faça a reforma da Ponte do Rio Capivari em regime de urgência.

Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos usuários da referida ponte.

  • Indica a Secretaria de Obras que faça a reforma da Ponte Buriti da Cana, próximo a antiga Fazenda do João Araújo e do Povoado da Garça.

Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos usuários da referida ponte.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça a manutenção da iluminação pública na Rua Brasília, Bairro São José.

Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores do referido bairro. A troca e a instalação de lâmpadas de LED trarão melhorias e segurança a todos.

  • Indica a Secretaria de Meio Ambiente que faça a notificação do proprietário do loteamento localizado na Rua Montalvânia, ao lado do número 1846, Santa Marta.

Justificativa: Tal indicação visa atender reivindicações de moradores. O referido loteamento se encontra muito sujo, fator que tem contribuído para a aparição de animais peçonhentos (principalmente escorpiões) nas casas localizadas nas imediações.

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que faça a instalação de uma Lombada na Avenida Piraquara (de frente a horta) no Bairro Babilônia.

Justificativa: Os motoristas muitas vezes ultrapassam o limite de velocidade e no bairro há muitas crianças que circulam na mencionada via. A situação está colocando em risco a vida dos moradores e das demais pessoas que transitam no local.

  • Indica a Secretaria de Obras que seja feito o recapeamento da Rua Chico Bernardino, no bairro Morada do Sol (Rua da Moto Pista Silvana).

Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os  transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a rua. 

MARQUINHO

  • Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, a troca de lâmpada queimada na rua João Bosco de Mendonça, altura do número 170, no bairro esplanada.
  • Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, instalação de luminária em um poste localizado na rua Manga, altura do número 480.
  • Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, instalação de poste para iluminação pública na rua Monte Azul entre rua Diamantina e rua Manga. Justificativa: A região possuí várias residências e as ruas estão sem iluminação pública o que gera transtorno e insegurança aos moradores.
  • Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, troca de lâmpadas para LED na iluminação pública do bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Pedido feito pelos moradores devido ao alto número de idosos que residem no bairro.

  

PROF. EDER TIPURA, SÂMARA DIRETORA, KEKÉ, VINÍCIUS PEDRO, SILDETE ASSISTENTE SOCIAL E PASTOR ALEX 

  • Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Faustino Teixeira, nº 880, Centro, para providenciar a limpeza do imóvel.

Justificativa: A piscina instalada na propriedade bem como as calhas se transformaram num criatório do mosquito da Dengue, o que pode causar danos irreparáveis aos moradores da referida Rua. Conforme foto anexada.

 

REQUERIMENTOS: 

PASTOR ALEX

 Requer à Gerência de Controle Patrimonial, através da Secretaria Municipal de Administração, a relação de todos os imóveis edificados e os não edificados (lotes e terrenos) pertencentes ao Município que não estão sendo utilizados atualmente.

Justificativa: A Prefeitura figura com locatária de imóveis para instalações públicas, mesmo sendo proprietária de edificações que estão vazias, sem qualquer destinação pública ou social. Trata-se de um contrassenso que deve ser averiguado. Com relação aos imóveis não edificados, as informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve e auxiliarão na decisão sobre ações e medidas a serem tomadas.

  • Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o envio de cópias dos documentos e apresentação das informações seguintes a respeito da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho – RECICLABOM: Documentação com todas as prestações de contas enviadas pela cooperativa à Prefeitura de Bom Despacho em 2020. Informação sobre qual destinação a RECICLABOM dá para os materiais que coleta e se é feita a reciclagem de 100% do lixo recolhido. A documentação relativa aos atos constitutivos da cooperativa, seu estatuto social, atas das assembleias realizadas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais documentos correlatos, caso a cooperativa tenha disponibilizado. Informações sobre o número de cooperados atualmente e renda mensal que cada um recebeu no ano de 2020.

Justificativa: Os documentos e informações enviados subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve, uma vez que a RECICLABOM é entidade pública de direito privado sem fins lucrativos e recebe subsídios públicos.

  • Requer à Senhora Secretária Municipal da Fazenda o encaminhamento das seguintes informações e documentações: A relação de todos os imóveis que sofreram alteração de testada principal no cadastramento imobiliário da Prefeitura nos anos de 2019 e 2020, com dados completos, especialmente endereço, área tributada e número de matrícula. O nome completo, endereço de residência e número (s) de telefone para contato do (a) proprietário (a) de cada um desses imóveis. Um relatório constando o histórico do valor de IPTU nos anos de 2017 a 2021 dos imóveis mencionados em análise. Demais informações ou documentações correlatas, caso julgue necessárias para compor os relatórios.

Justificativa: No ano de 2019 o Poder Executivo iniciou uma reformulação no sistema de cadastramento imobiliário, alterando a testada principal de diversos lotes na cidade, edificados ou não, o que acarretou majorações significativas no valor do IPTU dos mesmos. Conforme informações prévias levantadas, existem mais de uma centena de imóveis que foram atingidos pela medida. Assim, as informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização deste Vereador e auxiliarão em decisões e ações futuras.

  • Requer ao Senhor Gerente Diretor da Copasa, para que preste as seguintes informações:

- Existe estudo técnico para viabilizar a implantação da rede de esgoto na Rua Caiapós, Bairro Dom Joaquim?

- Há previsão de Implantação?  

- Está sendo cobrado a taxa de esgoto dos moradores da referida rua?

Justificativa: Este vereador foi procurado por cidadãos que buscam resposta para a questão do Esgoto na Rua Caiapós. A resposta facilitará o exercício da função fiscalizadora e a função intermediadora deste Vereador.

 

VINÍCIUS PEDRO

  • Requer uma Moção de Congratulação a Paróquia Nossa Senhora do Rosário em virtude dos seus 10 anos de criação. 

 

PROFESSOR EDER TIPURA E VINÍCIUS PEDRO

  • Requer da Secretaria de Obras que encaminhe ofício ao Diretor da COPASA solicitando a implantação da Rede de Esgoto na Rua Adriano Bento, São Lucas.

Justificativa: A ausência da Rede de Esgoto, implica na falta de tratamento sanitário do esgoto, o que via de consequência causa grande impacto ambiental, de forma que inviabiliza o bem-estar dos moradores.

 

 

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