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Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 05/03/2024
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 04/MAR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata.
por adm publicado 16/02/2024
Pasta criada para dar publicidade ao estabelecido no art. 3º, §2º da Resolução 1152/2023 da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
Localizado em Licitações
Arquivo Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG
por adm última modificação 15/02/2024 15h52
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL - atual. 2024.pdf
por adm última modificação 15/02/2024 15h06
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.
por adm publicado 06/02/2024
Confira as indicações e os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária - 05/FEV
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Serviços essenciais da Câmara funcionam durante o recesso parlamentar.
por adm publicado 20/12/2023
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) mantém as atividades operando normalmente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Encerramento anual na Câmara: balanço legislativo.
por adm publicado 19/12/2023 última modificação 20/12/2023 15h27
Terminou nesta segunda-feira (18) a 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG Processo Licitatório nº 18/2023 – Pregão Eletrônico nº 06/2023
por adm última modificação 13/12/2023 16h29
Objeto: Aquisição de materiais de expediente (escritório), em conformidade com descrição contida neste instrumento, de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal n.º 8.666/93) e demais legislações pertinentes Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. Adjudicação em 11/12/2023, pelo Pregoeiro Luís Paulo Nunes Santos. Homologação em 13/12/2023, pela vereadora Sâmara Mara Aparecida e Silva, presidente da Câmara Municipal.
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
Arquivo Resolução 1103-2023
por adm última modificação 12/12/2023 17h28
Dispõe sobre a dispensa de licitação na, na forma física, nos termos do artigo 75, §3º da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho-MG
Localizado em Licitações / Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG
Arquivo Resolução 1152-2023
por adm última modificação 12/12/2023 14h44
Estabelece procedimento simplificado para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere ¼ (um quarto) do valor disposto no art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata, e dá outras providências.
Localizado em Licitações / Normatização da Lei 14133/21 no Âmbito da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG