Resultado da busca por lei

239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO E EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
por adm publicado 07/06/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG Ref.: Processo Licitatório n.º 07/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 001/2023
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG
por adm publicado 27/06/2023
Ref.: Processo Licitatório n.º 11/2023 – Pregão Presencial SRP n.º 03/2023 Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum/Etanol) para a Câmara Municipal de Bom Despacho-MG
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
por adm publicado 21/03/2023
Processo Licitatório n.º 01/2023 – Pregão Presencial n.º 01/2023
Localizado em Licitações / Licitações concluídas
Informações sobre a tramitação do Projeto de Lei 71/2.022.
por adm publicado 02/09/2022 última modificação 02/09/2022 16h29
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a ADSBD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Investigações apontam irregularidades nas obras da rua Corinto.
por adm publicado 14/12/2022 última modificação 14/12/2022 16h49
CPI fez levantamentos técnicos sobre a qualidade do serviço prestado ao município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Legislação Municipal
por adm publicado 13/03/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Window Legislação Municipal
por adm publicado 16/03/2020
Localizado em Leis
Lei do Cordão de Doenças Raras garante mais inclusão, respeito e dignidade.
por adm publicado 28/05/2025 última modificação 29/05/2025 14h50
Iniciativa amplia direitos e reforça o compromisso do poder público com uma cidade mais empática e acessível.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG
por adm última modificação 10/09/2024 16h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 04/09/2019 14h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis