Câmara Municipal de Bom Despacho

Matérias Legislativas: por adm — publicado 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo
Link para consulta de DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021.: por adm — publicado 16/02/2024 — última modificação 04/11/2024 17h25
Link criado para dar publicidade ao estabelecido no art. 3º, §2º da Resolução 1152/2023 da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata.
Localizado em Licitações
Lei do Cordão de Doenças Raras garante mais inclusão, respeito e dignidade.: por adm — publicado 28/05/2025 — última modificação 29/05/2025 14h50
Iniciativa amplia direitos e reforça o compromisso do poder público com uma cidade mais empática e acessível.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos importantes para a comunidade são vetados pelo Prefeito.: por adm — publicado 19/04/2022
Até o momento, foram aprovados pelos vereadores mais de 20 projetos, mas 7 foram vetados pelo Prefeito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informações sobre a tramitação do Projeto de Lei 71/2.022.: por adm — publicado 02/09/2022 — última modificação 02/09/2022 16h29
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a ADSBD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Avanço na inclusão: Lei garante mais suporte a pacientes autistas.: por adm — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/03/2025 13h45
Projeto aprovado garante a presença de dois acompanhantes nas unidades de saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamento Mulher lança cartilha de prevenção à violência doméstica.: por adm — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 15h31
O objetivo é levar ao conhecimento de todos a Lei Maria da Penha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova Lei garante mais tempo para servidoras cuidarem de seus filhos.: por adm — publicado 18/02/2025 — última modificação 18/02/2025 16h17
Proposição amplia de 4 para 6 meses a licença maternidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.: por adm — publicado 12/04/2022
Confira as indicações e requerimentos aprovados na Sessão Ordinária - 11/ABR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica pode facilitar destinação de verbas do orçamento municipal.: por adm — publicado 19/04/2023
Proposta prevê destinação de recursos através de indicação parlamentar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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