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INDICAÇÕES 

Vereador Chibil

• Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o levantamento das ruas do Bairro Ana Rosa que ainda não possuem placas de identificação e providenciar, a instalação das referidas placas. 

Vereador Rodrigo Chapola

• Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico para analisar a viabilidade de concessão de isenção do pagamento do IPTU, pelo prazo de dois anos, em favor dos proprietários de loteamentos e chacreamentos que se encontram em fase inicial de construção, possibilitando a redução dos custos iniciais das obras, maior investimento em infraestrutura, segurança e qualidade dos empreendimentos. 

• Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa em frente à igreja São Vicente de Paulo, localizada na rua Bambuí, s/ nº, bairro São Vicente.
  

• Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação e pintura de uma lombofaixa na rua Espinosa, próximo ao número 2393, bairro JK. 

• Indica à secretaria de trânsito para que realize um estudo técnico para fins de instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Resende (rua após a Escola Municipal Professor Elvino Paiva e empresa ARPA), no bairro São José.

Vereador Eduardo Estruturas

• Indica-se a realização de análise técnica com vistas à posterior instalação de sinalização viária adequada para regulamentar o estacionamento de veículos em frente à Casa das Irmãs de Caridade e à Escola Irmã Maria, situadas na Praça Irmã Maria, Bairro São Vicente. Recomenda-se, preferencialmente, que a parada seja autorizada apenas em um dos lados da via, especificamente no trecho correspondente ao lado arborizado da praça

Vereador João Eduardo

• Indica ao secretário de transito que seja realizada a pintura da lombofaixa situada em frente à Igreja Assembleia de Deus, localizada na Avenida Dr. Juca, 940, Bairro Realengo, visando garantir a segurança de pedestres e motoristas na região devido à baixa visibilidade da sinalização existente. 

• Indica ao secretário de obras que seja construído meio-fio no lote ao lado da residência situada na Rua Águas Formosas, nº 400, Bairro Novo São Vicente, visando evitar o acúmulo de água da chuva que entra por baixo da casa do morador devido à ausência de drenagem adequada. 

• Indica ao secretário de transito que seja realizado um estudo técnico para adoção de medidas que contenham a velocidade dos veículos na porta do Novo Fórum, localizado na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Bairro Gran Park, visando garantir a segurança de pedestres e frequentadores do local.

Vereador João da Lotação

• Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que sejam realizadas as adequações necessárias na Rua Cabo Verde, no bairro Dom Joaquim, incluindo o alargamento da via, pavimentação, implantação de meio-fio e extensão da rede elétrica, a fim de garantir infraestrutura adequada aos moradores. 

• Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento da Avenida Padre Augusto com a Rua Benedito Valadares, no bairro São José.

Vereador Maique

• Indica aos secretários de Obras e Meio Ambiente que seja feita a desobstrução de todos os bueiros ao longo da Avenida Alzira Maria Lopes de Jesus, especialmente no trecho em frente à residência nº 138, abaixo da Mercearia Jaraguá, localizada no bairro Jaraguá. 

• Indica ao secretário de Trânsito que seja realizado um estudo técnico de viabilidade com o objetivo de implantar duas lombofaixas na Avenida 1, bairro Gran Park, próximo ao novo fórum, em locais como demonstrados na foto em anexo.

Vereador Breno Orleans

• Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Oriente, a partir do nº 332, localizado no bairro Monte Castelo. 

• Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de faixas de sinalização para redução de velocidade na Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, no bairro Gran Park, próximo ao Fórum. 

• Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a ampliação e a instalação de uma estrutura fixa e coberta no palco já existente na Praça do Rosário. 

• Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma farmacinha popular nas dependências da UPA 24h. 

• Indica-se ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Juventina Raimunda Gontijo, situada entre as ruas Chico Marques e Pedro Tavares Gontijo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

REQUERIMENTOS 

Vereador Eltinho, coautores: Maique, João da Lotação

• Requer que seja oficiado à companhia de energia elétrica responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que preste esclarecimentos e adote as providências necessárias quanto à constatada falta de potência no fornecimento de energia elétrica na região do Bairro Santa Marta, especificamente na Rua Jequitinhonha, onde se encontra a instalação de nº XXX43XXX02, e também em residências vizinhas. que tem gerado transtornos aos munícipes, tais como queda frequente do disjuntor,queima de eletrodomésticos, faturas de energia apresentando valores elevados. Diante disso, solicito ainda que Companhia responda aos seguintes questionamentos:

  1. Qual a real capacidade da rede elétrica instalada no Bairro Santa Marta e se ela é suficiente para atender à atual demanda dos moradores?

  2. Existe algum planejamento de reforço, ampliação ou modernização da rede elétrica na região? Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução?

  3. Quais medidas imediatas serão adotadas para corrigir a instabilidade e a baixa potência no fornecimento de energia?

  4. Há previsão de ressarcimento aos consumidores que tiveram prejuízos materiais (queima de eletrodomésticos) em razão da instabilidade da rede? Qual o procedimento para solicitar este ressarcimento?

  5. Por que, mesmo diante de falhas no fornecimento, as faturas de energia continuam apresentando valores elevados?

  6. Qual a periodicidade de vistorias técnicas realizadas pela Companhia na rede elétrica que abastece o Bairro Santa Marta?

  Justificativa: Este vereador foi procurado por cidadãos, que questionaram a instabilidade de energia elétrica, que é um serviço essencial e sua prestação adequada é direito do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação setorial. A instabilidade no fornecimento compromete a qualidade de vida dos moradores, causa prejuízos materiais e fere a confiança no serviço prestado. Assim, é imprescindível que a concessionária adote providências imediatas para corrigir a situação e apresente explicações claras à comunidade.

Vereador Eltinho, coautores: Rodrigo Chapola, Chibil, Eduardo Estruturas, Maique e João da Lotação

• Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao corte de reinado Rosário de Prata, na pessoa dos Capitães Eltinho e Saulo. Em 2022, Eltinho movido por um sonho de criança, decidiu fundar sua própria congada. Para tanto, buscou o apoio do pároco da Paróquia do Rosário, Padre Antônio, que prontamente abraçou o projeto, e iniciou-se em 2023. O nome da congada surgiu através de um sonho no qual Nossa Senhora do Rosário lhe revelou o nome “Rosário de Prata’. No ano de 2024, a Congada Rosário de Prata ganhou ainda mais força, alcançando quase 80 dançadores e recolhendo o maior valor de ofertas dentre todas as congadas. Atualmente o corte possui aproximadamente 120 dançadores. Diante de tamanha dedicação, fé, organização, esta Casa Legislativa não poderia deixar de registrar sua homenagem e reconhecimento.

Vereador Maique, coautores: Rodrigo Chapola, Eltinho, João da Lotação

• Requer que seja concedida Moção de congratulação ao ao estudante Gabriel Henrique de Oliveira Neves, aluno do Colégio Darwin – Roberto Carneiro, que tem se destacado de maneira notável na área científica, sendo motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade educacional. Justificativa: Recentemente, Gabriel obteve a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), sendo o único aluno de nossa cidade a alcançar tal conquista na edição de 2025. A OBA é uma das competições científicas mais importantes do país, e contou com a participação de mais de 800 mil estudantes. Esse feito é um reflexo da competência acadêmica de Gabriel, seu esforço contínuo e a paixão pelas ciências espaciais. Além disso, Gabriel e sua equipe se destacaram na Mostra Brasileira de Foguetes (OBAFOG), sendo convidados a participar da Jornada de Foguetes em Barra do Piraí/RJ, um evento de grande importância para a divulgação científica no Brasil. Gabriel também faz parte do Projeto Caça Asteroides, coordenado pelo IASC (International Astronomical Search Collaboration), no qual identificou dois asteroides que estão sendo analisados pela NASA, um feito excepcional para um estudante de sua idade. Essas realizações demonstram não apenas a capacidade de Gabriel, mas também a importância do incentivo à educação e à ciência como um meio de transformar positivamente a vida dos jovens e o futuro de nossa cidade. Ele serve de exemplo para todos os estudantes, mostrando que, com dedicação, é possível alcançar grandes feitos. É justo e necessário reconhecer publicamente seu empenho, dedicação e valiosa contribuição para o avanço da ciência e do conhecimento, que refletem diretamente o orgulho e a inspiração para nossa comunidade.

Vereador Breno Orleans, coautores: Rodrigo Chapola, Eltinho, Chibil, Eduardo Estruturas, Maique e João da Lotação

• Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação à Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho, na pessoa do Presidente Sr. Lucimar dos Santos, do Vice-presidente Sr. Cácio Faria e de toda a Diretoria, pelo brilhante trabalho realizado na organização da tradicional Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, a maior e mais significativa manifestação cultural e religiosa de nosso município. É digno de registro que, neste ano, a Festa alcançou patamares ainda mais expressivos, destacando-se pela ampla visibilidade, pela organização exemplar, pela valorização de nossa herança cultural e pelo fortalecimento da fé e devoção a Nossa Senhora do Rosário. A estruturação, a divulgação e o envolvimento da comunidade reafirmaram não apenas a grandiosidade do evento, mas também a dedicação incansável da Associação em manter viva uma tradição que é patrimônio cultural imaterial do Brasil, reconhecido pelo IPHAN. Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e gratidão pela notável atuação da Associação dos Reinadeiros, que, com zelo e compromisso, preserva e promove a cultura, a religiosidade e a identidade de nosso povo, elevando o nome de Bom Despacho em todo o território nacional.

Vereadores Igor Soares e Rodrigo Chapola, Coautores: Eltinho e Breno Orleans, Chibil, Eduardo Estruturas, João Eduardo, Maique e João da Lotação

• Requerem que seja concedida uma moção de congratulação a todos os servidores que atuam no âmbito da secretaria de cultura e turismo de nosso município, em virtude dos relevantes serviços prestados à população de Bom Despacho/MG, sobremodo pela realização/participação na festa de Reinado, no Bom Despacho Rodeio Show, dentre outros eventos.

  Justificativa: Apresentamos este requerimento para reconhecer publicamente o empenho, a dedicação e a competência dos servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Despacho/MG, que vêm se destacando na valorização das manifestações culturais do município. A moção de congratulação é justa e merecida, especialmente pela atuação desses profissionais na organização da tradicional Festa de Reinado e do Bom Despacho Rodeio Show — eventos importantes para a identidade cultural, o turismo e a economia local. Com planejamento, sensibilidade e trabalho coletivo, a Secretaria tem fortalecido as tradições e promovido o lazer da população. Cabe, portanto, a esta Casa Legislativa prestar esse merecido reconhecimento.