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Indicações

Vereador Eduardo Estruturas

• Indica à Secretária de Esportes que elabore e envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei para a implantação do Programa Bolsa Atleta no âmbito municipal. O referido programa tem como objetivo apoiar financeiramente atletas amadores, paratletas e profissionais, bem como equipes esportivas que representem o município em eventos e competições esportivas oficiais.

   

Vereador Chibil

• Indica ao Prefeito para que determine ao setor competente o recapeamento das Ruas Cruz do Monte e Rua Curitiba no bairro Ana Rosa

• Indica ao Prefeito para que determine ao setor competente que providencie a instalação de contêineres, caçambas, lixeiras ou dispositivos análogos, na Rua Cruz do Monte e em Frente ao Caique

• Indica ao Prefeito para que determine ao setor competente que providencie a instalação de um braço e luminária em poste na Avenida Ana Rosa, próximo a Igreja São Benedito.

   

Vereador João Eduardo

• Indica ao Secretário Municipal de Obras Públicas  a necessidade de conclusão do serviço de asfaltamento no trecho final da Rua Nossa Senhora da Piedade, nas proximidades do nº 80, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (antigo Vale do Amanhecer)

• Indica ao Secretário Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize um estudo técnico  para implantar pontos específicos de embarque e desembarque para passageiros que utilizam táxis e aplicativos de transporte.

Vereador João da Lotação

• Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja realizado a imediata recuperação do ponto de ônibus situado na Praça da Matriz, ao lado da loja Flash, com atenção especial à estrutura do assento, que se encontra em condições precárias e oferece risco aos usuários. Indico, ainda, que seja promovida a revitalização completa do passeio público no entorno do referido ponto, garantindo melhores condições de acessibilidade, segurança e conforto à população

• Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chico Marques, no bairro Nossa Senhora de Fátima, na altura do número 550

• Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo análogo, na esquina do cruzamento das ruas Maria Isabel de São José e Rua Chico Marques, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

   

Vereador Rodrigo Chapola

• Indica à secretaria de obras para que realize um estudo técnico para fins de recapeamento das seguintes ruas:

  1) Rua 18 (entre a rua Picão Camacho e a avenida José Lino Pimenta);

  2) Beco Pereira (entre a rua Picão Camacho e a rua Faustino Teixeira);

  3) Rua José Fortunato (entre a rua Picão Camacho e a rua Faustino Teixeira).

   

Vereador Breno Orleans

• Indica para a Secretaria de Obras a revitalização e manutenção dos banquinhos da Pracinha da Inconfidência

• Indica ao Senhor prefeito Municipal e a secretaria competente que seja feito um estudo técnico na Rua Montalvânia, no Bairro Santa Marta, para fins de isolamento da área, bem como da realização da correção e nivelamento do asfalto, haja vista que se abriu uma cratera por causa da erosão do solo.

   

Vereador Eltinho

• Indico a realização da cobertura da área do parquinho com tela sombrit, e a reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Nossa Senhora Auxiliadora, situado no bairro Ozanan.

• Indico a realização de melhorias asfálticas na rua Uberaba,no Bairro de Fátima, bem como a notificação dos proprietários dos imóveis lindeiros para que promovam a construção ou adequação dos meios-fios e calçadas, em conformidade com as normas urbanísticas do. Solicito ainda a instalação de placa(s) com a inscrição 'Proibido Jogar Lixo – Sujeito à Multa', para conscientização e prevenção contra o descarte irregular de resíduos.
  

Vereador Igor Soares

• Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização imediata de manutenção geral na estrutura do CEMEI Dona Liquinha, incluindo a reforma dos banheiros, a correção de infiltrações e problemas de mofo, bem como a adequação das salas de aula para garantir iluminação adequada e uso seguro dos espaços

• Indica-se ao Prefeito a realização imediata de reparos nas instalações sanitárias e na área externa da Escola Municipal Flávio Cançado Filho (antigo CAIC), compreendendo: a substituição ou conserto das torneiras danificadas nos lavatórios, a correção de vazamentos nos banheiros e a reforma das grades de drenagem pluvial externas, que se encontram danificadas ou fora dos padrões de segurança

• Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a retirada parcial do canteiro localizado na esquina da Rua Garimpo dos Cristais com a Avenida Pouso Alto, no Bairro Babilônia, na altura do número 635, com o objetivo de viabilizar a conversão segura de veículos de grande porte.

   

Vereador Igor Soares e Maique.

• Indica-se ao Prefeito e a Secretaria competente a realização de obras de infraestrutura urbana na Rua Congadeiros, Bairro Babilônia, com a imediata implantação de pavimentação e drenagem pluvial ao longo de toda a via. A referida rua encontra-se atualmente em estado precário, com leito natural de terra batida, presença de buracos, acúmulo de entulhos e ausência de calçamento, dificultando a circulação segura de moradores e veículos.

Requerimentos

Vereadores João Eduardo, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil, Eltinho, Igor Soares, Maique e Rodrigo Chapola.

• Requer ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as seguintes informações referentes à Santa Casa:

1- Quantos funcionários estão contratados, seja por regime CLT, contratos temporários ou outros vínculos ativos;

2 - Qual o valor do custo mensal dos funcionários e como está o padrão do ticket alimentação?

3 - Qual é o valor do repasse mensal feito pelo município?

4 - Há convênio com outros municípios? Quais são e qual o valor do repasse de cada um?

5 - Qual o valor da dívida do FGTS com os funcionários?

6 - Quais imóveis alugados pela Santa Casa estão em uso, qual o valor dos aluguéis e a finalidade de cada um?

7 - Quantos associados tem hoje no plano amigos da Santa Casa?

Justificativa: Tal solicitação se faz necessária diante da responsabilidade constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar e acompanhar a correta aplicação de recursos públicos, especialmente em instituições que recebem verbas do município e que desempenham funções essenciais à população. Além disso, têm chegado ao nosso gabinete denúncias de possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS, o que configura grave prejuízo aos trabalhadores e fere seus direitos garantidos por lei. Portanto, é de interesse público e legal que sejam prestadas as devidas informações para que possamos atuar com responsabilidade e transparência, buscando as soluções adequadas junto aos órgãos competentes, se necessário.

Vereador Rodrigo Chapola

• Requer que seja concedida uma moção de congratulação para os seguintes servidores públicos e prestadores de serviços que atuam no âmbito da secretaria de meio ambiente do nosso município: Danilo José Pinto; Cristiano Henrique Gontijo Silva; Everson José de Azevedo; Túlio Silva. Justifica-se a presente moção, haja vista que esses servidores e funcionários contribuem de forma significativa para a manutenção do meio ambiente de nossa cidade, além de promoverem o uso sustentável dos recursos naturais, incentivarem práticas que visam à preservação para as futuras gerações e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.

Vereador Eltinho

• Requer que seja concedida moção de Congratulação em homenagem ao Senhor Geraldo Júnior de Sousa. Em reconhecimento ao seu comprometimento com à educação há décadas, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com o ensino da Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Atuou em diversas instituições de ensino de relevância no município, entre elas o Colégio Darwin — onde faz parte do corpo docente desde sua fundação —, a Escola Estadual Wilson Lopes do Couto, e na Escola Estadual Maria Guerra. Durante os anos em que lecionou no Colégio Tiradentes, o professor idealizou e deu início a projetos teatrais escolares que se tornaram referência em toda a região. Com sensibilidade artística e profundo domínio literário, passou a escrever roteiros originais e a dirigir peças que envolvem alunos, valorizando a arte como ferramenta de aprendizado e transformação social. Além disso, seu compromisso com a formação dos estudantes, sua paixão pelo ensino e sua atuação inspiradora são exemplos de como a educação pode ser transformadora quando conduzida com vocação e amor pela profissão

Vereador Eltinho e Eduardo Estruturas.

• Requerem, junto a secretaria de educação, informações referentes ao setor responsável pela "rede física e manutenção" das escolas da rede municipal de ensino.

• Quantos servidores compõem atualmente a equipe de "rede física e manutenção" da Secretaria Municipal de Educação?

• Quais são as funções específicas desempenhadas por esses profissionais?

• Existe uma planilha ou outro tipo de controle de atendimentos realizados por essa equipe nas escolas municipais?

• Como é feito o controle de tempo entre o chamado da escola e o atendimento efetivo da equipe de manutenção?

• Existe algum protocolo ou critério estabelecido para definir a prioridade de atendimento entre as diferentes demandas?

• Há alguma previsão de reforço na equipe ou na estrutura de atendimento, tendo em vista as recorrentes reclamações de morosidade e não atendimento de solicitações?

• Como as escolas devem proceder formalmente para registrar suas demandas junto ao setor de manutenção da Secretaria?

Justificativa: Estes vereadores foram procurados por por pais, professores e membros da comunidade escolar de diversas unidades da rede municipal de ensino, relatando problemas de morosidade estruturais recorrentes, como bebedouros quebrados, torneiras danificadas, problemas elétricos e hidráulicos, entre outros pequenos reparos que dificultam o pleno funcionamento das unidades escolares e comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos e servidores. Diante da relevância do tema, torna-se necessário compreender como está estruturado o suporte da Secretaria de Educação para a manutenção da rede física das escolas.

Vereadores Maique e Eltinho

• Requerem Moção de Congratulação em homenagem ao Senhora Vitória Maria Silva, que trabalha na função de Agente de Endemias, desempenhando com excelências suas funções no monitoramento, prevenção e combate a doenças endêmicas, cuja atuação tem se destacado de forma notável no enfrentamento e controle das demandas relacionadas à saúde pública em nosso município. Sua eficiência no atendimento às demandas, agilidade nas ações de campo e precisão técnica têm contribuído significativamente para a contenção de surtos e a manutenção de baixos índices de infestação por vetores.

Vereador Maique

• Requer da secretária de educação as seguintes informações:

  - Quantos cargos vagos atualmente tem no magistério, professor: PEB1 e PEB2 e Especialista em Educação básica?

  -Tem previsão para realização de concurso público esse ano para os profissionais do magistério? Justificativa: Em maio de 2024, foi publicado o decreto nº 10.375 nomeando uma comissão para a elaboração de termo de referência, acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público do Município de Bom Despacho nº 1-2.024 e até o momento não foi divulgado mais informações. 

Vereadores Maique e Igor Soares

• Requerem que sejam agendadas reuniões solenes nos termos do art. 57, III, do Regimento Interno desta Casa, com objetivo de prestar homenagem a entidades de nossa cidade que prestam atividades de relevante interesse público nas mais diversas áreas de atuação.

Justificativa: As entidades mencionadas em anexo prestam relevantes atividades em nossa cidade. Formada em sua grande maioria por voluntários que doam seu tempo e seu trabalho em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. Por essa razão, solicito dos meus pares a aprovação do mencionado requerimento.