Solicitações da população são apresentadas na Sessão Ordinária.

INDICAÇÕES

Vereador Chibil

• Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização de extensão de rede elétrica na região da Estrada da Cascalheira, na esquina com a Avenida Roberto de Melo Queiroz. 

• Indica a Secretaria de Obras Públicas a instalação de um corrimão na ponte localizada na estrada que dá acesso ao povoado Vilaça, no trecho abaixo da ETE da Copasa. 

• Indica a Secretaria de Obras Públicas a instalação de corrimão na Avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, especialmente nos trechos onde há curvas.

Vereador Breno Orleans

• Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de estudo técnico para a implementação de redutor de velocidade na Rua D, no Bairro Ana Rosa, especialmente nas proximidades do número 115, bem como a limpeza geral das vias públicas do bairro, incluindo varrição de todas as ruas, capina e retirada de entulhos e resíduos. 

• Indico ao Senhor Prefeito que seja determinado ao setor competente a realização de operação tapa-buracos nas seguintes localidades: Rua Antônio Tavares, nas proximidades do número 105, no Bairro Santo Agostinho, próximo à APAE; Rua Adriano Bento, no Bairro Santa Lúcia, nas proximidades da Clínica Templum.

   

Vereador Rodrigo Chapola

• Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de reparos e manutenções necessárias na creche Jacinto Salviano (Engenho). 

• Indica à secretaria competente a realização de tapa buracos na rua Colômbia, próximo ao número 185, bairro Jardim América. 

• Indica à secretaria competente a realização de um estudo técnico para fins de instalação de uma academia ao ar livre no povoado da Garça.

Vereador Eduardo Estruturas

• Indica ao secretário de obras a necessidade urgente de patrolamento e manutenção na estrada de acesso à região do Córrego da Areia, com atenção especial à Rua Pato e Ganso. 

• Indica ao secretário de obras a urgente necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Luz, localizada no bairro Novo São Vicente II.

Vereadro Maique

• Indica a Secretaria de Obras que seja feita uma análise e verificação da situação da via localizada na Rua Dr. Miguel Gontijo e Rua Rosa Lopes da Costa, entre as lojas: Lojão Global e Palazzi no centro da cidade, conforme a imagem anexa. A área apresenta uma irregularidade no pavimento, com estrutura comprometida, o que tem causado risco à integridade física de quem transita pelo local. Devido ao grande fluxo de pessoas e veículos, é essencial que sejam tomadas providências para garantir a segurança e a integridade da via, seja por meio de reparos, reforço da estrutura ou qualquer outra medida que a secretaria considerar pertinente.

Vereador Eltinho

• Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências com urgência, em relação ao poste na Rua Mário José Gontijo, no Bairro de Fátima, que se encontra em situação precária, com risco iminente de queda.

Vereador Igor Soares

• Indica ao Prefeito e à Secretaria competente a pavimentação asfáltica e a melhoria da infraestrutura na Rua Vicente Gontijo, no acesso à rodovia MG-164, próximo ao IFMG. 

• Indica ao Prefeito e à Secretaria competente que formalize a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), instituindo os componentes necessários em âmbito municipal para a implementação e gestão de políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada

Vereador João da Lotação

• Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, que seja instalado uma lixeira ou dispositivo semelhante, na esquina do cruzamento da Rua Vereador José Diniz, com a Rua Padre João, no bairro Nossa Senhora de Fátima

REQUERIMENTOS

Vereador Chibil

Coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares,

• Requer que seja concedida Moção de Congratulação a ser encaminhada aos senhores Agnaldo Gonçalves, Alisson Geraldo, Anderson Gonçalves, Bruno Geraldo, Carlos Moura, Clayton Augusto, Dalvan Pacheco, Danrley Thulio, Elias Souza, Fabricio Antônio, Guilherme de Jesus, Igor Gleison, Jackson Rodrigues, Jean Carlos, Jefferson Afonso, Johon Mayk, José Lopes, Kauan Pablo, Lázaro Eugênio, Luciano José, Pedro Henrique, Rafael Lucas, Richard Santos, Tiago Alves, Welington Silva, Wellington Jonathan, profissionais da limpeza urbana (garis do Município de Bom Despacho, em reconhecimento aos serviços prestados diariamente por esses trabalhadores, muitas vezes em condições adversas, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação.

Justificativa: Esta moção se justifica como uma forma de reconhecimento público e de valorização desses profissionais, reafirmando a importância de seu trabalho e incentivando uma cultura de respeito por aqueles que, diariamente, contribuem para o bem comum. Seu compromisso vai além da simples execução de tarefas: é um serviço de cuidado com a coletividade, que merece respeito, visibilidade e gratidão. 

Vereador Breno Orleans

Coautores: Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares,

• Requer que seja concedida Moção a ser encaminhada ao Sr. João Batista da Silva, nascido em 11 de julho de 1968, em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua trajetória profissional. Servidor público efetivo desde 22 de julho de 1991, o homenageado construiu uma história marcada pelo compromisso, responsabilidade e espírito de trabalho. Ao longo de mais de três décadas de serviço público, exerceu com zelo e dignidade diversas funções essenciais para o bom funcionamento dos serviços municipais, dentre elas: 2 anos como servente; 2 anos como coveiro; 19 anos atuando na “ronda”; 12 anos como pedreiro. Sua trajetória demonstra não apenas versatilidade e experiência, mas também um profundo comprometimento com o serviço público e o bem-estar da população, sendo exemplo de dedicação e respeito à função que exerce. 

Vereador Rodrigo Chapola

Coautores: Breno Orleans, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares, Chibil,

• Requer que seja concedida uma moção de congratulação aos senhores Daniel Lopes Veloso e João Carlos Coronado Neves, diretores da empresa CIPPA Medicina e Segurança do Trabalho, para manifestar congratulação desta Câmara, em reconhecimento ao exercício de funções essenciais para o bom funcionamento da Administração Pública.

• Justificativa: A presente Moção justifica-se pela nobre iniciativa dos homenageados, que realizaram a doação de um aparelho de raio-x à Santa Casa de Bom Despacho. Tal ação representa um gesto concreto de compromisso social e responsabilidade com a coletividade, fortalecendo a estrutura de atendimento da instituição e ampliando o acesso da população a serviços essenciais de saúde pública. Diante disso, é justo que esta Casa registre seu reconhecimento, destacando a importância da iniciativa para o bem-estar da população. 

Vereador Eduardo Estruturas

Coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Igor Soares,

• Requer que seja concedida Moção de Congratulações, a ser encaminhada aos responsáveis pela categoria de BASE do CRISTALINO ESPORTE CLUBE, incluindo diretoria, secretaria e treinadores, conforme relacionados abaixo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao clube e à comunidade, especialmente na formação de crianças e jovens, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também o desenvolvimento físico, mental e social. Giovani Santos – Diretor de futebol, Miriam Cristina Correia – Secretária Administrativa, Luciano Viana Lemos – Treinador, Rogério Leandro Couto – Treinador, Ildeu Adriano Rodrigues – Treinador, Luís Paulo Freitas – Treinador, Arthur Rafael Pinto Assunção – Treinador, Firmino Reis Chaves – Treinador, Cláudio Antônio da Silva Júnior – Treinador, Marcus Vinícius Ferreira Teodoro – Treinador.

Justificativa: A presente Moção tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho exemplar desenvolvido pela equipe da categoria de base do Cristalino Esporte Clube, que, com dedicação e comprometimento, vem realizando um trabalho de grande relevância na formação de crianças e adolescentes, contribuindo não apenas para o desenvolvimento esportivo, mas também para a formação de valores éticos e morais. Trata-se de um grupo de profissionais e voluntários que se destacam pela postura ética, humildade e empenho, sendo amplamente reconhecidos e respeitados pela comunidade esportiva local.

Vereador Igor Soares

Coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Chibil,

• Requer que seja concedida moção de congratulação ao senhor Itael Gonçalves da Rocha, conhecido como Ikigai, em reconhecimento ao seu notável trabalho voluntário de revitalização ambiental na Avenida Doutor Roberto de Melo Queiroz. Desde 2019, o homenageado dedica esforço pessoal e recursos próprios no plantio e cuidado de mais de 300 mudas, transformando o espaço público e promovendo o bem-estar coletivo. Sua trajetória de zelo e dedicação ao meio ambiente reflete um profundo compromisso com a sustentabilidade e serve como inspiração de cidadania para toda a nossa comunidade.

Vereador João Eduardo

Coautores: Rodrigo Chapola, João da Lotação, Eduardo Estruturas, Igor Soares.

• Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao Sr. Júlio César Nunes Carneiro, pelos relevantes serviços e contribuição social e comunitária prestados no Município, especialmente por sua atuação como líder de louvor e comunicador, com forte trabalho de influência positiva junto à juventude, promovendo valores, propósito e ações de prevenção e orientação a jovens em situação de vulnerabilidade. Destaca-se, ainda, seu compromisso com a formação e o desenvolvimento pessoal, sendo formado em Informática e, atualmente, estudante de Pedagogia e Teologia, utilizando a comunicação como instrumento de impacto e transformação social e espiritual.

Vereador João Eduardo

• Requer à secretaria de esportes informações sobre o Fundo Municipal do Esporte, especialmente quanto ao valor que constava em caixa no início de janeiro de 2026, o saldo atual com data de referência e a relação dos empenhos realizados até o momento, com seus respectivos objetos e valores. Requer, ainda, esclarecimentos sobre a existência de planejamento oficial de investimentos no esporte, incluindo eventual reforma de quadras ou outras ações previstas, com indicação dos locais contemplados e previsão de execução.

Justificativa: O presente requerimento visa garantir transparência e permitir o adequado acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte no Município. 

• Requer à secretaria de saúde informações sobre o critério de cálculo do adicional de insalubridade pago aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista relatos de que o adicional (20%) estaria sendo calculado sobre 01 salário mínimo (R$ 324,20), e não sobre a remuneração total (02 salários mínimos), o que resultaria em R$ 648,40.

Justificativa: O presente requerimento tem finalidade fiscalizatória e visa esclarecer qual o critério legal adotado pelo Município para o cálculo do adicional de insalubridade, garantindo transparência e, se necessário, a correção dos pagamentos aos servidores mencionados, com a adequada aplicação da legislação vigente e dos recursos públicos. 

• Requer informações sobre como se dá a oferta e o acesso às consultas com endocrinopediatra no Município, especialmente para crianças diagnosticadas com Diabetes Mellitus tipo 1, informando a quantidade de vagas ofertadas, a fila de espera atual (com o tempo médio de espera) e as medidas adotadas para reduzir a demanda reprimida, tendo em vista relatos de famílias com crianças aguardando atendimento desde 2024.

Justificativa: O presente requerimento tem finalidade fiscalizatória e visa assegurar transparência na regulação do acesso à especialidade, bem como garantir a efetividade do acompanhamento médico de crianças com Diabetes tipo 1, condição que exige seguimento especializado contínuo para prevenir complicações e resguardar o direito à saúde.