Demandas da população orientam indicações e requerimentos apresentados.

INDICAÇÕES 

Vereador Rodrigo Chapola

• Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à extensão da rede elétrica na rua Bogotá, nº 310, Jardim América, em prol dos moradores e pedestres. 

• Indica à secretaria competente a realização de estudo técnico com vistas à extensão da rede elétrica na rua Chico Marques, próximo ao número 997, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em prol dos moradores e pedestres. Para fins de maior compreensão acerca da demanda em comento.

Vereador Breno Orleans

• Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a avaliação da possibilidade de implantação de coleta regular de lixo nas proximidades do aeroporto municipal de Bom Despacho, ao menos uma ou duas vezes por semana.

• Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente a solicitação para que seja avaliada e realizada a pavimentação asfáltica na Rua Papagaios, no Bairro São Vicente, no trecho que se inicia na esquina da loja Pet Agro até o restante da referida via

Vereador Chibil

• Indica a Secretaria de Obras Públicas a realização de uma análise técnica para a construção de um passeio (calçada) na parte externa da Escola Municipal Flávio Cançado Filho – CAIC.

Vereador Eduardo Estruturas

• Indica ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito com urgência, a inclusão da Rua Antônio Hilídio Ribeiro, nas proximidades do nº 58, no bairro Belvedere, no cronograma da operação tapa-buracos, visando à realização dos reparos necessários no pavimento asfáltico e ao restabelecimento de melhores condições de circulação e segurança para motoristas e pedestres que utilizam a via.

• Indica ao Secretário de Obras e Secretário de Trânsito com urgência, a realização de estudo técnico e posterior execução de melhorias na Avenida Maria Guerra, visando maior organização viária, segurança e mobilidade urbana, contemplando as seguintes ações:

  1-Delimitação adequada da pista e do acostamento, garantindo melhor organização do tráfego;

  2-Implantação de meio-fio e construção de passeio (calçada) nos trechos onde ainda não há estrutura adequada para circulação de pedestres;

  3-Implantação e/ou reforço da sinalização horizontal e vertical, proporcionando maior segurança aos condutores e pedestres;

  4-Organização do fluxo de veículos e da circulação de pedestres, reduzindo riscos de acidentes e melhorando a mobilidade na via;

  5-Avaliação e melhoria da iluminação pública em toda a extensão da avenida, aumentando a segurança no período noturno

Vereador Eltinho

• Indico ao prefeito municipal e secretaria competente a necessidade de instalação de contêineres, caçambas, lixeiras, ou dispositivo análogo, de forma primordial na rua Bem-Te-Vi esquina com a rua Prata, no bairro Babilônia. 

• Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do calçamento/cimentação da área da pracinha onde se encontra instalada a academia ao ar livre, localizada no Bairro Simeão Ferreira

Vereador João da Lotação

• Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o recapeamento da Avenida José Lino Pimenta, no Bairro Ozanam, a fim de melhorar as condições de tráfego e segurança da via. 

• Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor Otaviano, no bairro Nossa Senhora de Fátima, próximo do número 220.

Vereador Maique

• Indica ao Prefeito Municipal e secretaria competente a necessidade de realizar uma operação tapa-buracos nos seguintes bairros: Jaraguá, Morada do Sol, Jardins, Simeão Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e Conjunto Habitacional Pedro Tavares. 

• Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja analisada a viabilidade do Anteprojeto de Lei, que segue anexo, dispondo sobre a autorização para repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, no âmbito do Município de Bom Despacho. 

• Indica a Secretária de Esportes que proceda com a substituição de sirenes escolares por músicas suaves, com intuito de promover a acessibilidade sensorial, para o conforto de alunos com Transtorno do Espectro Autista.

Vereador Igor Soares

• Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de obras de reparo, adequação e pavimentação do acostamento na entrada do Bairro Liberdade, visando a regularização da infraestrutura viária e a melhoria das condições de acesso à localidade. 

• Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a realização de estudos de viabilidade para a adesão do município ao ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório), estabelecido pela Resolução nº 776/2025, da Anatel. A medida visa fomentar a implementação de soluções tecnológicas inovadoras para a expansão da conectividade rural e melhorar a qualidade do sinal de telefone em Bom Despacho. 

• Indica-se ao Prefeito e à Secretaria Municipal competente a instalação de balizadores metálicos ou elementos de proteção física na calçada da esquina entre a Avenida São Vicente e a Rua Padre Vilaça. A medida visa impedir a invasão de veículos sobre o passeio público durante as manobras de conversão na rotatória existente no local, garantindo a segurança e a integridade física dos pedestres e moradores. 

REQUERIMENTOS

Vereador Eltinho

Coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas, João da Lotação,

• Requer que seja concedida Moção de Congratulação aos senhores Leandro Costa Damasceno, Arimatea Costa, e Mateus Felipe dos Santos Pinto, em razão da relevante contribuição prestada ao esporte e à comunidade de Bom Despacho. Durante a realização da tradicional Copa Itatiaia, os homenageados estiveram na linha de frente conduzindo e organizando a torcida do Bom Despacho Esporte Clube, demonstrando dedicação, entusiasmo e espírito de liderança. Naquele momento, não estava em jogo apenas uma competição esportiva, mas também o nome e o orgulho de nossa cidade, representada dentro e fora de campo. Além da atuação no incentivo ao esporte, os senhores Leandro, Arimatea e Mateus também se destacam pelo envolvimento em ações sociais, com iniciativas junto ao Asilo, à APAE, à escola de futebol do CAIC e às escolas, por meio da arrecadação e destinação de materiais e diversos itens obtidos através das torcidas das quais fazem parte, demonstrando que a mobilização esportiva também pode se transformar em solidariedade e apoio às instituições e à comunidade

Vereador Rodrigo Chapola

Coautores: Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas, João da Lotação,

• Requer que seja concedida uma Moção de Congratulação ao Dr. Rodrigo Rodrigues Borato, em reconhecimento à sua competência e dedicação na promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

  Justificativa: Dr. Rodrigo é graduado em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com residência e especialização em Medicina Geral e de Comunidade e pós-graduação em Saúde Pública. Especialista em Gerontologia, atuou como professor na Unipac Campus Bom Despacho e professor substituto na Universidade Federal de São João del-Rei. Mestre em Gestão de Cuidados em Saúde, destaca seu compromisso à promoção da saúde e ao bem-estar da população.

Vereador Breno Orleans

Coautores: Rodrigo Chapola, Igor Soares, Eduardo Estruturas, João da Lotação,

• Requer que seja concedida uma Moção a ser encaminhada ao Sr. Luiz Antônio da Silva, que iniciou sua trajetória na Escola Estadual Irmã Maria em 12 de agosto de 1994, quando assumiu a função de porteiro ao longo de 26 anos, exerceu suas atividades com dedicação, responsabilidade e espírito de colaboração, sempre disposto a contribuir além de suas atribuições formais, tornando-se referência de compromisso e profissionalismo no ambiente escolar. Hoje, aos 61 anos, destaca-se também na área da marcenaria. Filho de Antônio Mateus e Luzia Glória, é oriundo de uma família simples, composta por nove irmãos. Casado com a pedagoga Heloisa, é pai de duas filhas, Ana Luiza e Maria Clara. Sua trajetória na escola encerrou-se em 12 de agosto de 2022, deixando como legado um exemplo de humildade, comprometimento e significativa contribuição à comunidade escolar. Reconhecido como defensor da educação pública, sempre acreditou que a educação transforma as pessoas, e as pessoas transformam o mundo. 

Vereador Igor Soares

Coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Eduardo Estruturas, João da Lotação,

Requer que seja concedida Moção de Congratulação ao senhor Jose Maria da Silva , em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e dedicação ao serviço público e à comunidade. Natural de Bom Despacho, construiu aqui sua base familiar e profissional, servindo com distinção na Polícia Militar de Minas Gerais, onde alcançou o posto de Tenente Coronel após décadas de empenho, especialmente nesta cidade. Sua atuação estende-se ao campo social como membro da Loja Maçônica Ação e Dignidade, reafirmando seu compromisso com os valores éticos e o desenvolvimento local. Esta homenagem sintetiza o respeito desta Casa por um cidadão cuja história de vida honra a identidade da nossa gente. 

Vereadores Maique e João Eduardo

Coautores: Rodrigo Chapola, Breno Orleans, Igor Soares, Eduardo Estruturas, João da Lotação,

• Requerem que seja concedida Moção de Congratulação aos Legendários de Bom Despacho: Adirson dos Santos Porto, Célio Antônio de Miranda, João Paulo de Souza Rodrigues, Luiz Gustavo da Costa Santos, Ronan Alves dos Santos, Helder Lindolfo Pio, Edrey Natan Figueredo Tavares, Nelson Alves Rodrigues, João Luiz Miguel, José Henrique Pinto Miranda, Clayton Fernandes Rodrigues e Lucas Campos Farnese, pela atuação voluntária em auxílio à população de Ubá/MG, na Zona da Mata, afetada por enchentes recentes. O grupo se deslocou para Ubá, prestando apoio direto à comunidade, em conjunto com voluntários de outras cidades. Realizaram transporte e entrega de mantimentos e medicamentos, inclusive em áreas afastadas, além de desobstrução de vias tomadas por água e lama e auxílio em residências atingidas, contribuindo para minimizar os impactos e levar dignidade às famílias em situação de emergência. Diante da relevância do gesto solidário e do exemplo de serviço ao próximo, é justo e merecido o reconhecimento desta Casa Legislativa.

• Requer à secretaria de saúde informações e providências atualizadas acerca das demandas estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Rosa, já comunicadas por este Gabinete no Ofício nº 133/2025/GVJEC protocolado em 04 de setembro de 2025 e respondido pela Secretaria de Saúde no Ofício nº 435/2025/SEMUSA em 10 de Setembro de 2025, considerando relatos da população de que as medidas informadas não teriam sido efetivamente executadas. Diante disso, requer-se que a Secretaria informe, de forma objetiva e documentada, o que foi realizado desde setembro de 2025, especialmente quanto a: 1-Muros com rachaduras e risco de queda: vistoria, laudo e cronograma de reparo/reconstrução; 2-Concertina solta: data do serviço, Ordem de Serviço/registro e fotos do “antes e depois”; 3-Mofo na sala de vacinas e infiltrações no telhado: vistoria, intervenção executada e situação atual; 4-Tampas de vasos sanitários: data da reposição; 5-Dedetização contra escorpiões: data da dedetização, telamento de ralos e medidas sobre lote vago apontado como risco; 6-Área externa (marimbondo/cadeiras/telhado): serviços realizados e datas; 7-Demais itens do Ofício 133/2025 (mobiliário, informática, lixeiras, etc.): status de cada item, data, responsável e, quando cabível, nº de Ordem de Serviço /nota/contrato. Justificativa: O presente requerimento visa garantir transparência e permitir o devido retorno à população usuária da UBS Ana Rosa, diante de cobranças e da necessidade de solução dos problemas estruturais apontados, com potencial risco e prejuízo ao atendimento.

Vereadores Maique e João Eduardo

• Requer à secretaria de esportes e lazer informações e encaminhamento de documentos sobre a reforma/recuperação da Quadra do Bairro Fátima, nos seguintes termos: 

  Justificativa: Por meio do Ofício nº 15/2026/GVJEC, este Vereador solicitou à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informações técnicas e estimativa de custos para recuperação das quadras esportivas do Município. Em resposta, a Secretaria informou que havia recursos destinados no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a reforma da Quadra do Bairro Fátima, já creditados ao Município, e que seriam adotadas as providências administrativas para continuidade do processo.

• 1- A obra já foi concluída? Em caso positivo, informar a data de conclusão; em caso negativo, informar a fase atual e o prazo previsto para conclusão. 

• 2-Qual foi o valor efetivamente gasto na reforma e quais serviços foram executados até o momento? Encaminhar cópia da ordem de serviço, a relação dos empenhos emitidos e, se houver, a identificação das notas fiscais correspondentes. 

• 3-Considerando relatos de moradores sobre entulhos remanescentes, informar se a limpeza e retirada estão concluídas; caso não, indicar prazo para remoção total. 4-Informar por que a tela/alambrado de fechamento da quadra não foi reformada e se existe previsão de execução, com prazo e estimativa de custo.