Câmara Municipal de Bom Despacho

Legislação Municipal: por adm — publicado 13/03/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal: por adm — publicado 16/03/2020
Localizado em Leis
Lei do Cordão de Doenças Raras garante mais inclusão, respeito e dignidade.: por adm — publicado 28/05/2025 — última modificação 29/05/2025 14h50
Iniciativa amplia direitos e reforça o compromisso do poder público com uma cidade mais empática e acessível.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Bom Despacho/MG: por adm — última modificação 10/09/2024 16h47
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/09/2019 14h48
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD: por adm — publicado 04/10/2024 — última modificação 06/11/2025 15h17

Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Link para consulta de DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021.: por adm — publicado 16/02/2024 — última modificação 04/11/2024 17h25
Link criado para dar publicidade ao estabelecido no art. 3º, §2º da Resolução 1152/2023 da Câmara Municipal de Bom Despacho/MG. DFDs de Procedimentos simplificados para a formalização das contratações diretas dos valores cujo montante não supere 1/4 do valor do disposto no art. 75, inc. II da Lei Federal nº14.133/2021, e para as contratações com execução ou entrega imediata.
Localizado em Licitações
Mais cuidado e prevenção para os alunos de Bom Despacho.: por adm — publicado 17/09/2025 — última modificação 18/09/2025 16h27
Avaliação nutricional contribuirá para hábitos alimentares mais saudáveis e maior qualidade de vida no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias Legislativas: por adm — publicado 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo
Medicamentos em casa: nova Lei facilita acesso ao tratamento.: por adm — publicado 25/06/2025 — última modificação 17/07/2025 14h02
Projeto aprovado garante comodidade e acompanhamento mais eficiente para pacientes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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