Câmara Municipal de Bom Despacho

Matérias Legislativas: por adm — publicado 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo
Projetos importantes para a comunidade são vetados pelo Prefeito.: por adm — publicado 19/04/2022
Até o momento, foram aprovados pelos vereadores mais de 20 projetos, mas 7 foram vetados pelo Prefeito.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informações sobre a tramitação do Projeto de Lei 71/2.022.: por adm — publicado 02/09/2022 — última modificação 02/09/2022 16h29
Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a ADSBD.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 13/03/2020 — última modificação 23/09/2020 17h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamento Mulher lança cartilha de prevenção à violência doméstica.: por adm — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 15h31
O objetivo é levar ao conhecimento de todos a Lei Maria da Penha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica pode facilitar destinação de verbas do orçamento municipal.: por adm — publicado 19/04/2023
Proposta prevê destinação de recursos através de indicação parlamentar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fique por dentro das atividades do Legislativo Municipal.: por adm — publicado 12/04/2022
Confira as indicações e requerimentos aprovados na Sessão Ordinária - 11/ABR
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara encerra ano com produção legislativa em alta.: por adm — publicado 22/12/2022 — última modificação 22/12/2022 16h38
Em 2022 foram aprovados 338 Indicações, 210 Requerimentos, 43 Projetos de Resolução e 119 Projetos de Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Construtores comemoram Projeto que diminuiu as multas do código de obras.: por adm — publicado 02/07/2021 — última modificação 08/07/2021 17h08
De acordo com o texto aprovado, “as infrações resultantes do descumprimento do código e seu regulamento serão punidas com advertência".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretária apresenta planilha, mas não informa nome de vacinados contra o Covid-19.: por adm — publicado 02/02/2021 — última modificação 03/02/2021 18h24
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante o sigilo das informações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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