{"provider_url": "https://www.bomdespacho.mg.leg.br", "title": "Conhecimento em defesa do consumidor", "html": "\r\n
O coordenador do PROCON-BD \u2013 H\u00e9lder Paiva de Oliveira, participou nos dias 13, 14 e 15 de mar\u00e7o do Congresso Direito do Consumidor: resist\u00eancia, liberade e futuro, promovido pela OAB-MG.
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O Congresso teve o objetivo de promover o Direito do Consumidor, discutindo os impactos das decis\u00f5es judiciais na pol\u00edtica das rela\u00e7\u00f5es de consumo.
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Durante o evento, foram pr\u00e1ticas para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores. A import\u00e2ncia dos PROCONs como institui\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o aos direitos do Consumidores. O direito constitucional de acionar o Poder Judici\u00e1rio nos termos do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
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A participa\u00e7\u00e3o do Procon-BD, refor\u00e7a nosso compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores, bem como, a troca conhecimentos para influenciar positivamente nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de consumo.
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